O STJ decidiu que a den\u00fancia contra o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto ser\u00e1 analisada pela 5\u00aa Vara do J\u00fari de S\u00e3o Paulo, e n\u00e3o pela Justi\u00e7a Militar. A corte entendeu que o caso envolve crime civil, ocorrido fora de atividades estritamente militares. A decis\u00e3o foi dada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do processo.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o envolve Rosa Neto, de 53 anos, que \u00e9 apontado como autor do feminic\u00eddio de Gisele Alves Santana, 32, com quem era casado. Gisele foi morta com um tiro na cabe\u00e7a em S\u00e3o Paulo, no apartamento onde morava, no Br\u00e1s. O caso tamb\u00e9m envolve fraude processual, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
A diverg\u00eancia sobre a compet\u00eancia teve in\u00edcio em abril, quando a Justi\u00e7a Militar indicou que o caso deveria tramitar na corte militar. O argumento era de que o crime teria rela\u00e7\u00e3o com a atividade militar do r\u00e9u.<\/p>\n
Segundo o STJ, as provas n\u00e3o indicam rela\u00e7\u00e3o direta com a atividade militar, ocorrendo o homic\u00eddio em \u00e2mbito civil. Com isso, o processo continuar\u00e1 na vara do j\u00fari, permitindo julgamento por jurados civis caso haja elementos suficientes para avan\u00e7ar.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal j\u00e1 havia manifestado que a an\u00e1lise pela Justi\u00e7a Militar poderia ocultar a viol\u00eancia de g\u00eanero e ampliar o poder da Justi\u00e7a Militar. A subprocuradora afirmou que transformar a rela\u00e7\u00e3o conjugal entre militares em rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica para fins penais seria incompat\u00edvel com princ\u00edpios constitucionais.<\/p>\n
O tenente-coronel permanece preso desde 18 de mar\u00e7o no pres\u00eddio militar Rom\u00e3o Gomes. Ele \u00e9 acusado de feminic\u00eddio e de fraude processual, por supostamente ter tentado orientar investigadores a enquadrar o caso como suic\u00eddio.<\/p>\n
Gisele Alves Santana era policial militar; a investiga\u00e7\u00e3o apontou les\u00f5es no pesco\u00e7o e no rosto, fortalecendo a vers\u00e3o de feminic\u00eddio. A defesa do militar celebra a decis\u00e3o do STJ, afirmando que o entendimento est\u00e1 alinhado com a audi\u00eancia de cust\u00f3dia.<\/p>\n
O oficial j\u00e1 havia entrado com pedido de aposentadoria, que foi aceito. A medida n\u00e3o encerra o processo, que pode resultar em cassa\u00e7\u00e3o da patente ou expuls\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o, conforme desdobramentos judiciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"