O relator da PEC do fim da escala 6×1, Hugo Motta, escolheu L\u00e9o Prates para apresentar o parecer sobre a proposta na C\u00e2mara. O deputado republicano-ba afirmou que o relat\u00f3rio sugere reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais com um regime de transi\u00e7\u00e3o, mantendo o sal\u00e1rio est\u00e1vel.<\/p>\n
Prates apresentou uma leitura de que a transi\u00e7\u00e3o seria em duas etapas, ainda sem alterar o formato 5×2. A primeira fase, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027, reduziria para 42 horas semanais; a segunda, em 1\u00ba de janeiro de 2028, atingiria o teto de 40 horas. O objetivo \u00e9 adapta\u00e7\u00e3o gradual do mercado.<\/p>\n
A PEC em debate atualmente n\u00e3o traz a alternativa 5×2, defendida pelo governo federal em projeto pr\u00f3prio. Motta optou por manter apenas a PEC em tramita\u00e7\u00e3o, e a comiss\u00e3o especial para o tema ser\u00e1 instalada nesta quarta-feira (29).<\/p>\n
O texto de Prates previa um per\u00edodo de implementa\u00e7\u00e3o gradual para permitir ajustes em contratos, escalas e custos, evitando impactos abruptos. Segundo o parecer, a redu\u00e7\u00e3o gradual seria absorvida pelo mercado de trabalho sem onerar excessivamente o setor produtivo.<\/p>\n
O relator n\u00e3o incluiu, no substitutivo, propostas de incentivos fiscais ou desonera\u00e7\u00f5es. A defesa do texto aponta que esse tema exige an\u00e1lise t\u00e9cnica espec\u00edfica e recomenda a apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para tratar de incentivos.<\/p>\n
Defensores da mudan\u00e7a destacam ganhos potenciais em produtividade por hora e reten\u00e7\u00e3o de talentos. Por outro lado, o setor produtivo alerta para riscos como perda de produtividade e aumento de custos operacionais.<\/p>\n
Questionado sobre negocia\u00e7\u00f5es, Prates disse que buscar\u00e1 acordos com movimentos sociais e patronais, visando compensa\u00e7\u00f5es para o arranjo produtivo. Ele afirmou j\u00e1 manter contato com centrais sindicais devido \u00e0 sua trajet\u00f3ria no movimento social.<\/p>\n
O deputado tamb\u00e9m comentou a recente entrada na sigla de Motta, substituindo o PDT pelo Republicanos. Sobre declara\u00e7\u00f5es de Marcos Pereira, chefe da nova legenda, Prates minimizou e afirmou acreditar que o arranjo produtivo pode beneficiar as empresas, citando a possibilidade de consenso ao final do processo.<\/p>\n
Marcos Pereira, em entrevista, gerou controv\u00e9rsia ao comentar a PEC, ocasi\u00e3o que levou a declara\u00e7\u00f5es de que o tempo de experi\u00eancia pode impactar mudan\u00e7as. Pereira pediu desculpas por uma declara\u00e7\u00e3o anterior, ressaltando o objetivo de di\u00e1logo entre as partes.<\/p>\n
Nesta semana, a C\u00e2mara deve instalar oficialmente a comiss\u00e3o especial para debater a PEC do fim da escala 6×1, com a expectativa de ouvir movimentos sociais, sindicais e representantes do setor produtivo antes de avan\u00e7ar no parecer final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"