{"id":577735,"date":"2026-04-28T14:27:00","date_gmt":"2026-04-28T17:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/28\/comissao-especial-da-pec-da-reducao-da-jornada-sera-instalada-amanha\/"},"modified":"2026-04-28T14:27:00","modified_gmt":"2026-04-28T17:27:00","slug":"comissao-especial-da-pec-da-reducao-da-jornada-sera-instalada-amanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/28\/comissao-especial-da-pec-da-reducao-da-jornada-sera-instalada-amanha\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Especial da PEC da redu\u00e7\u00e3o da jornada ser\u00e1 instalada amanh\u00e3"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados vai instalar nesta quarta-feira a comiss\u00e3o especial que analisar\u00e1 a PEC 221\/19, que trata da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. A instala\u00e7\u00e3o foi anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, na ter\u00e7a (28). O colegiado ter\u00e1 37 membros titulares e igual n\u00famero de suplentes.<\/p>\n<p>Motta informou que o presidente da comiss\u00e3o ser\u00e1 o deputado Alencar Santana (PT-SP) e que a relatoria ficar\u00e1 com Leo Prates (Republicanos-BA). O an\u00fancio ocorreu ap\u00f3s reuni\u00e3o com o deputado e o relator, para definir a estrat\u00e9gia de estudos com participa\u00e7\u00e3o de trabalhadores, empres\u00e1rios, Judici\u00e1rio, governo, pesquisadores e universidades. A ideia \u00e9 construir um texto que preserve a remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ele destacou que o objetivo \u00e9 ouvir a sociedade para que a C\u00e2mara elabore o melhor texto poss\u00edvel, visando reduzir a jornada sem reduzir sal\u00e1rios. Segundo Motta, a primeira etapa da comiss\u00e3o ser\u00e1 ouvir diversos setores e avan\u00e7ar com a proposta. A previs\u00e3o \u00e9 votar o texto ainda em maio, tanto na comiss\u00e3o quanto no plen\u00e1rio.<\/p>\n<h3>Comiss\u00e3o<\/h3>\n<p>A comiss\u00e3o especial foi criada na sexta-feira (24) ap\u00f3s a admissibilidade da PEC ter sido aprovada pela CCJ e pela vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. O colegiado ir\u00e1 analisar duas propostas de redu\u00e7\u00e3o da jornada. A primeira, de Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz de 44 para 36 horas semanais em 10 anos.<\/p>\n<p>A segunda, apensada \u00e0 PEC 221\/19, \u00e9 a PEC 8\/25, de Erika Hilton (PSOL-SP), com a ideia de uma semana de 4 dias e at\u00e9 36 horas no total. Caso aprovadas pela comiss\u00e3o, as propostas seguem para o plen\u00e1rio. O movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho sustenta a ideia de encerrar a escala 6&#215;1.<\/p>\n<h3>Governo<\/h3>\n<p>Como tramita\u00e7\u00e3o pode se alongar, o presidente Lula encaminhou ao Congresso um projeto de lei com urg\u00eancia constitucional para extinguir a escala 6&#215;1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais. O PL precisa de vota\u00e7\u00e3o em at\u00e9 45 dias para n\u00e3o travar a pauta da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A comiss\u00e3o especial para analisar a PEC da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho ser\u00e1 instalada na quarta-feira, com o presidente do colegiado definido como Alencar Santana e a relatoria a cargo de Leo Prates.<\/li>\n<li>A comiss\u00e3o ter\u00e1 37 membros titulares e igual n\u00famero de suplentes, com prazo de at\u00e9 40 sess\u00f5es para proferir o parecer.<\/li>\n<li>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, afirmou que o debate incluir\u00e1 trabalhadores, empres\u00e1rios, Judici\u00e1rio, governo, pesquisadores e universidades para buscar reduzir a jornada sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/li>\n<li>A expectativa \u00e9 votar a mat\u00e9ria na comiss\u00e3o e no plen\u00e1rio ainda em maio, com esfor\u00e7o para afinar a tramita\u00e7\u00e3o entre C\u00e2mara e Senado.<\/li>\n<li>Existem duas propostas em estudo: PEC 221\/19, que reduz a jornada de 44 para 36 horas semanais ao longo de at\u00e9 dez anos, e PEC 8\/25, que prop\u00f5e quatro dias de trabalho por semana, com at\u00e9 36 horas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":577821,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o especial para analisar a PEC da redu\u00e7\u00e3o da jornada ser\u00e1 instalada amanh\u00e3, com Alencar Santana na presid\u00eancia e Leo Prates como relator","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,32,31,174],"class_list":["post-577735","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-lula","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/577735","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=577735"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/577735\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/577821"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=577735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=577735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=577735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}