{"id":57783,"date":"2025-06-24T10:00:59","date_gmt":"2025-06-24T13:00:59","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/24\/mais-da-metade-dos-projetos-de-lei-sobre-pessoas-trans-visam-ampliar-direitos\/"},"modified":"2025-06-24T10:00:59","modified_gmt":"2025-06-24T13:00:59","slug":"mais-da-metade-dos-projetos-de-lei-sobre-pessoas-trans-visam-ampliar-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/24\/mais-da-metade-dos-projetos-de-lei-sobre-pessoas-trans-visam-ampliar-direitos\/","title":{"rendered":"Mais da metade dos projetos de lei sobre pessoas trans visam ampliar direitos"},"content":{"rendered":"

Desde 2015, foram apresentados 664 projetos de lei<\/strong> relacionados a pessoas transg\u00eaneras no Brasil, com 62,6%<\/strong> buscando ampliar direitos e 37,3%<\/strong> visando restringi-los. Um levantamento da Nexus revela que, em 2023, houve um aumento significativo, com 218 propostas<\/strong> protocoladas, representando 33%<\/strong> do total.<\/p>\n

Entre os projetos, 416<\/strong> visam a expans\u00e3o de direitos, enquanto 248<\/strong> t\u00eam car\u00e1ter restritivo. O estudo destaca que 21 propostas<\/strong> foram aprovadas, superando as 9<\/strong> que restringem garantias. Temas como uso do nome social, campanhas contra discrimina\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00f5es \u00e0 transfobia est\u00e3o entre os avan\u00e7os registrados.<\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica e Pol\u00edtica<\/h3>\n

Pernambuco se destaca com 4 projetos de lei<\/strong> aprovados, seguido por Acre e Maranh\u00e3o, ambos com 3<\/strong>. A maioria das propostas favor\u00e1veis prov\u00e9m de partidos de esquerda, com 82%<\/strong> dos projetos de expans\u00e3o de direitos sendo de autoria de deputados desse espectro. Em contrapartida, 79%<\/strong> dos projetos restritivos s\u00e3o de parlamentares de direita.<\/p>\n

Os dados mostram que, em 2023, o n\u00famero de propostas de restri\u00e7\u00e3o oscilou, enquanto as que buscam ampliar direitos apresentaram crescimento at\u00e9 2021. Entre os temas mais recorrentes nas propostas favor\u00e1veis, seguran\u00e7a e uso do nome social se destacam, enquanto educa\u00e7\u00e3o e esportes s\u00e3o os focos principais das propostas restritivas.<\/p>\n

An\u00e1lise da Din\u00e2mica Legislativa<\/h3>\n

O levantamento da Nexus, realizado entre 16 de maio e 4 de junho de 2025<\/strong>, revela uma concentra\u00e7\u00e3o do debate legislativo nas assembleias de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, que somam 42%<\/strong> das propostas. Em S\u00e3o Paulo, 77%<\/strong> dos projetos buscam ampliar direitos, enquanto no Rio, 70%<\/strong> t\u00eam o mesmo objetivo.<\/p>\n

Marcelo Tokarski, CEO da Nexus, afirma que a an\u00e1lise evidencia a complexidade da disputa pol\u00edtica em torno dos direitos das pessoas transg\u00eaneras. Apesar do volume de propostas restritivas, tamb\u00e9m \u00e9 not\u00e1vel o avan\u00e7o na amplia\u00e7\u00e3o de direitos no per\u00edodo analisado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde 2015, foram apresentados 664 projetos de lei no Brasil sobre pessoas transg\u00eaneras, com 62,6% buscando ampliar direitos e 37,3% tentando restringi-los. Em 2023, houve um aumento, com 218 propostas, que representam 33% do total. Dentre essas, 416 visam a expans\u00e3o de direitos e 248 t\u00eam car\u00e1ter restritivo. O estudo da Nexus mostra que 21 propostas foram aprovadas, superando as 9 que restringem garantias, com temas como uso do nome social e campanhas contra discrimina\u00e7\u00e3o sendo destacados. Pernambuco lidera com 4 projetos aprovados, seguido por Acre e Maranh\u00e3o, ambos com 3. A maioria das propostas favor\u00e1veis vem de partidos de esquerda, enquanto a maioria das restritivas \u00e9 de direita. Em 2023, o n\u00famero de propostas restritivas variou, enquanto as que buscam ampliar direitos cresceram at\u00e9 2021. O levantamento tamb\u00e9m revela que S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro concentram 42% das propostas, com 77% e 70% buscando ampliar direitos, respectivamente. O CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, destaca a complexidade da disputa pol\u00edtica sobre os direitos das pessoas transg\u00eaneras, mostrando avan\u00e7os apesar do n\u00famero de propostas restritivas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":57814,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Levantamento aponta que 62,6% dos projetos de lei sobre pessoas transg\u00eaneras no Brasil buscam ampliar direitos, com destaque em 2023.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-57783","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/57783","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=57783"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/57783\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/57814"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=57783"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=57783"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=57783"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}