O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta ter\u00e7a-feira (28), no Pal\u00e1cio do Planalto, o decreto de promulga\u00e7\u00e3o do acordo entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia. A medida permite que o tratado passe a vigorar de forma provis\u00f3ria a partir de sexta-feira (1\u00ba), encerrando um ciclo de mais de 20 anos de negocia\u00e7\u00f5es entre os dois blocos.<\/p>\n\n\n\n
Considerado um dos maiores acordos comerciais j\u00e1 firmados pelo Brasil, o tratado estabelece a redu\u00e7\u00e3o gradual de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos provenientes da Uni\u00e3o Europeia. A implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita de forma progressiva ao longo dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n
Durante o evento, Lula afirmou que o acordo foi constru\u00eddo \u201ca ferro, suor e sangue\u201d e destacou as resist\u00eancias enfrentadas ao longo do processo. Segundo ele, h\u00e1 interesses contr\u00e1rios \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da competitividade brasileira no mercado internacional.<\/p>\n\n\n\n
O presidente tamb\u00e9m defendeu o tratado como um sinal de fortalecimento do multilateralismo. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a aproxima\u00e7\u00e3o entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia representa uma resposta a medidas unilaterais adotadas por grandes economias e refor\u00e7a a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das regras comerciais, o acordo inclui compromissos nas \u00e1reas ambiental e de investimentos, al\u00e9m de diretrizes para compras p\u00fablicas e medidas de facilita\u00e7\u00e3o para pequenas e m\u00e9dias empresas, como a redu\u00e7\u00e3o de custos para exportadores de menor porte.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o, o governo federal editou um decreto que estabelece procedimentos para a aplica\u00e7\u00e3o de salvaguardas bilaterais em acordos comerciais, mecanismo que pode ser acionado em caso de impactos relevantes a setores da economia nacional.<\/p>\n\n\n\n
A formaliza\u00e7\u00e3o do tratado foi uma das prioridades do governo no Congresso ao longo do ano e deve ganhar peso no debate pol\u00edtico, especialmente em um cen\u00e1rio de disputa eleitoral, em que a agenda econ\u00f4mica tende a ocupar papel central.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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