A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu hoje que o estado de S\u00e3o Paulo deve indenizar o fotojornalista S\u00e9rgio Andrade Silva pelo ferimento que o deixou cego do olho esquerdo. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n
Em 2013, Silva foi atingido por uma bala de borracha durante protesto contra aumento da tarifa de transporte p\u00fablico na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo. Ele cobria o ato quando foi atingido por agentes de seguran\u00e7a, segundo o processo.<\/p>\n
O caso chegou ao STF por recurso da defesa de Silva, que tentava derrubar decis\u00f5es anteriores da Justi\u00e7a paulista que negaram a indeniza\u00e7\u00e3o. A per\u00edcia n\u00e3o chegou a afirmar com certeza a causa da les\u00e3o, mas o tribunal entendeu a responsabilidade do estado.<\/p>\n
Por voto un\u00e2nime, os ministros reconheceram a responsabilidade do estado, independentemente da conclus\u00e3o pericial. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia destacou que a per\u00edcia inconclusiva n\u00e3o exime o Estado de assumir a obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m de reconhecer a culpa do acolhimento, o STF determinou que o estado pague danos morais e materiais ao fot\u00f3grafo. A defesa pediu pens\u00e3o mensal vital\u00edcia e 100 mil reais por danos morais.<\/p>\n
O valor final dos danos dever\u00e1 ser calculado pela Justi\u00e7a, que definir\u00e1 o montante devido ao jornalista. A resolu\u00e7\u00e3o consolida o entendimento de responsabilidade objetiva em situa\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"