O presidente Lula participou da assinatura da promulga\u00e7\u00e3o do Acordo Mercosul-UE nesta ter\u00e7a-feira, no Pal\u00e1cio do Planalto. O acordo entra em vigor em 1\u00ba de maio e \u00e9 visto como resposta ao unilateralismo associado ao governo de Donald Trump. O evento marcou a oficializa\u00e7\u00e3o do texto que passou por 26 anos de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Lula afirmou que o tratado refor\u00e7a o multilateralismo e contrasta com tarifas impostas pelos Estados Unidos. Ele destacou que a democracia e as rela\u00e7\u00f5es entre na\u00e7\u00f5es ganham com esse tipo de acordo, sem apresentar detalhes adicionais sobre a implementa\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n
ACORDO MERCOSUL-UE<\/p>\n
O acordo prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o gradual de barreiras tarif\u00e1rias entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia, abrangendo aproximadamente 700 milh\u00f5es de pessoas. A negocia\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda ap\u00f3s d\u00e9cadas de tratativas entre os blocos.<\/p>\n
O Mercosul ter\u00e1 at\u00e9 15 anos para zerar tarifas de 91% dos produtos europeus; a UE ter\u00e1 at\u00e9 12 anos para eliminar tarifas de 95% dos bens do Mercosul. Itens industriais com tarifa zero entram desde o in\u00edcio, incluindo m\u00e1quinas, autom\u00f3veis, produtos qu\u00edmicos, aeronaves e transporte.<\/p>\n
Bovina, frango, arroz, mel, a\u00e7\u00facar e etanol passam por cotas de importa\u00e7\u00e3o; al\u00e9m disso, acima das cotas, incidem tarifas. As cotas europeias somam 3% dos bens ou 5% do valor importado do Brasil; no Brasil, chegam a 9% dos bens ou 8% do valor.<\/p>\n
A UE pode reintroduzir tarifas tempor\u00e1rias se as importa\u00e7\u00f5es ultrapassarem limites preestabelecidos ou se os pre\u00e7os ca\u00edrem muito abaixo do mercado. O mecanismo vale para cadeias consideradas sens\u00edveis.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o texto reserva um cap\u00edtulo espec\u00edfico para pequenas e m\u00e9dias empresas, com facilita\u00e7\u00e3o aduaneira e acesso a informa\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 reduzir custos e burocracia para exportadores de menor porte.<\/p>\n
Condi\u00e7\u00f5es e desdobramentos<\/p>\n
A promulga\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o acordo fortale\u00e7a rela\u00e7\u00f5es comerciais entre os blocos e estimule a competi\u00e7\u00e3o e a presen\u00e7a de produtos nacionais em mercados adicionais. Analistas acompanham impactos setoriais, especialmente nas cadeias industriais e agropecu\u00e1rias.<\/p>\n
O an\u00fancio sinaliza alinhamento da gest\u00e3o brasileira com pol\u00edtica externa que valoriza acordos multilaterais diante de tens\u00f5es comerciais globais. Autoridades destacam a import\u00e2ncia do pacto para a diversifica\u00e7\u00e3o de mercados do Mercosul.<\/p>\n
A assinatura ocorreu ap\u00f3s a viagem internacional de Lula pela Europa, na qual elogiou pa\u00edses que resistiram a press\u00f5es externas e ressaltou a necessidade de fim de bloqueios econ\u00f4micos. N\u00e3o houve divulga\u00e7\u00e3o de mais detalhes sobre a implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento do acordo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"