Profissionais da cultura discutem a cria\u00e7\u00e3o de um Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, das Artes e Eventos, em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE). A sess\u00e3o ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (28), solicitada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). O objetivo \u00e9 regulamentar direitos e formas de contrata\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n
Representantes e especialistas destacaram a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, com jornadas extensas e v\u00ednculos informais. O anteprojeto contempla regras espec\u00edficas para o setor, marcado por intermit\u00eancia e m\u00faltiplos v\u00ednculos, visando prote\u00e7\u00e3o social e previsibilidade nas trajet\u00f3rias profissionais.<\/p>\n
O senador Humberto Costa presidiu a audi\u00eancia e ressaltou a import\u00e2ncia da norma como marco legal. Ele afirmou que o estatuto reconheceria os trabalhadores como sujeitos de direitos e envolveria princ\u00edpios para organiza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es e prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Miguel Ribeiro, da Ante, afirmou que a pauta ganhou for\u00e7a durante a pandemia, quando muitos profissionais ficaram sem renda. Ele citou falhas de responsabiliza\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de risco, incluindo a morte de um cen\u00f3grafo no Rio de Janeiro nesta semana.<\/p>\n
Thiago Rocha Leandro, secret\u00e1rio do MinC, explicou que o debate envolve interesses de empreendedores e de trabalhadores, ambos relevantes para a economia. Ele citou a Lei Rouanet, apontando retorno econ\u00f4mico por meio de projetos culturais.<\/p>\n
Carlos Baldu\u00edno, da Secretaria de Di\u00e1logos Sociais, disse que mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas agravam a precariza\u00e7\u00e3o. Ele defendeu a formaliza\u00e7\u00e3o para acesso a direitos e a clareza de remunera\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Deryk Vieira Santana, do MinC, pediu ampliar o olhar sobre os trabalhadores da cultura, incluindo atividades sazonais, como Carnaval e festas juninas. Ele criticou a pejotiza\u00e7\u00e3o, atrasos de cach\u00eas e jornadas exaustivas, defendendo prote\u00e7\u00e3o mais robusta.<\/p>\n
Sonia Teresa Santana, presidenta do Sindcine, apontou falhas na Lei 6.533\/1978, especialmente em seguran\u00e7a e jornada. Ela mencionou jornadas de at\u00e9 14 horas e pediu atua\u00e7\u00e3o conjunta entre Minist\u00e9rio da Cultura e Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
Frederico Augusto Barbosa da Silva, do Ipea, descreveu o estatuto como ferramenta para enfrentar precariza\u00e7\u00e3o, intermit\u00eancia e v\u00ednculos sem cobertura previdenci\u00e1ria. O projeto prev\u00ea prote\u00e7\u00e3o social vinculada \u00e0 renda vari\u00e1vel e instrumentos como seguro e complementa\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n
As mudan\u00e7as incluiriam regras claras de contratos, pagamento e jornada, com reconhecimento de formas diversificadas de trabalho. A implementa\u00e7\u00e3o depende de financiamento, integra\u00e7\u00e3o de sistemas e avalia\u00e7\u00e3o fiscal e or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Frederico Silva destacou a necessidade de articula\u00e7\u00e3o entre Minist\u00e9rios da Cultura, do Trabalho e da Previd\u00eancia. Ele enfatizou que a prote\u00e7\u00e3o exige capacidade administrativa e participa\u00e7\u00e3o sindical para funcionar adequadamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"