O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta ter\u00e7a-feira (28 de abril de 2026), no Pal\u00e1cio do Planalto, a promulga\u00e7\u00e3o do Acordo Mercosul-UE. O ato oficial ocorreu durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, com Lula destacando que o tratado foi resultado de 26 anos de negocia\u00e7\u00f5es. O acordo passa a valer no Brasil em 1\u00ba de maio.<\/p>\n
Lula afirmou que as dificuldades nasceram de interesses que buscavam impedir o crescimento brasileiro e o acesso aos mercados. Ele descreveu o pacto como resposta ao unilateralismo de outros pa\u00edses e defendeu o multilateralismo como forma de ampliar rela\u00e7\u00f5es entre na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m da promulga\u00e7\u00e3o, o presidente assinou duas mensagens a serem enviadas ao Congresso: o Acordo de Livre Com\u00e9rcio Mercosul-Singapura e o Acordo de Livre Com\u00e9rcio Mercosul-EFTA. O conjunto de instrumentos amplia a agenda de acordos comerciais em curso.<\/p>\n
O Mercosul-UE prev\u00ea uma \u00e1rea de livre com\u00e9rcio para cerca de 700 milh\u00f5es de pessoas. Aros de tarifas s\u00e3o eliminadas gradualmente entre as partes. Em at\u00e9 15 anos, o Mercosul zerar\u00e1 tarifas sobre 91% dos bens europeus; a UE zerar\u00e1 tarifas sobre 95% dos bens sul-americanos em at\u00e9 12 anos.<\/p>\n
Produtos industriais come\u00e7am com tarifa zero desde o in\u00edcio, incluindo m\u00e1quinas, autom\u00f3veis, autope\u00e7as, qu\u00edmicos, aeronaves e equipamentos de transporte. Certos itens, como carne bovina, frango, arroz, mel, a\u00e7\u00facar e etanol, entram em cotas de importa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 limites e redu\u00e7\u00f5es graduais ao longo do tempo.<\/p>\n
Cotas de importa\u00e7\u00e3o, vigorando para mercados europeu e brasileiro, equivalem a volumes espec\u00edficos do com\u00e9rcio. Valores e percentuais variam conforme o setor, com ajustes ao longo do tempo.<\/p>\n
O acordo traz mecanismos de prote\u00e7\u00e3o: a UE pode reativar tarifas tempor\u00e1rias se importa\u00e7\u00f5es ultrapassarem limites ou pre\u00e7os ca\u00edrem de forma relevante, especialmente em cadeias consideradas sens\u00edveis. O texto tamb\u00e9m contempla um cap\u00edtulo espec\u00edfico para pequenas e m\u00e9dias empresas, com facilita\u00e7\u00e3o aduaneira e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o governo, o acordo tem potencial para ampliar exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, sobretudo no agroneg\u00f3cio e na ind\u00fastria, ao facilitar a integra\u00e7\u00e3o em cadeias globais de valor e atrair investimentos estrangeiros no m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"