O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou um decreto no Pal\u00e1cio do Planalto que promulga o acordo comercial entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia. A assinatura ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (28), em cerim\u00f4nia oficial, formalizando a vig\u00eancia do tratado a partir de 1\u00ba de maio.<\/p>\n
O acordo cria uma zona de livre com\u00e9rcio entre 31 pa\u00edses, incluindo Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e os 27 membros da UE. O objetivo \u00e9 eliminar tarifas sobre grande parte dos bens entre os blocos ao longo dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
O tratado aponta que o Mercosul zerar\u00e1 tarifas sobre 91% dos bens europeus em at\u00e9 15 anos, enquanto a UE eliminar\u00e1 tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em at\u00e9 12 anos. Os termos foram assinados em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai, no final de janeiro, ap\u00f3s d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m marca a conclus\u00e3o de etapas legislativas. O Congresso Nacional j\u00e1 aprovou o acordo, e a promulga\u00e7\u00e3o foi realizada na sequ\u00eancia. Com isso, o Brasil entra oficialmente na fase de aplica\u00e7\u00e3o do pacto mediante o decreto presidencial.<\/p>\n
Paralelamente, Argentina, Uruguai e Paraguai j\u00e1 ratificaram o acordo. Na Uni\u00e3o Europeia, o Parlamento Europeu abriu a possibilidade de uma avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica pelo Tribunal de Justi\u00e7a, enquanto a Comiss\u00e3o Europeia afirmou que aplicar\u00e1 o tratado de forma provis\u00f3ria a partir de maio, mesmo diante da pend\u00eancia judicial.<\/p>\n
Na cerim\u00f4nia, Lula ressaltou o papel da democracia e do multilateralismo. O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira, enfatizou a import\u00e2ncia do acordo como sinal de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica frente a um cen\u00e1rio geopol\u00edtico vol\u00e1til, com regras ambientais e trabalhistas compat\u00edveis.<\/p>\n
Al\u00e9m do Mercosul-UE, o presidente enviou ao Congresso dois outros acordos para an\u00e1lise. Um deles envolve o Mercosul e Cingapura, apontado como destino relevante para as exporta\u00e7\u00f5es sul-americanas. O segundo trata da parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Livre Com\u00e9rcio (EFTA), integrada por Su\u00ed\u00e7a, Noruega, Isl\u00e2ndia e Liechtenstein.<\/p>\n
Estimativas indicam que o conjunto de negocia\u00e7\u00f5es envolve 290 milh\u00f5es de consumidores e economias com PIB agregado de cerca de US$ 4,39 trilh\u00f5es, equivalentes a mais de 23 trilh\u00f5es de reais em 2024. As negocia\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio em 2017 e avan\u00e7aram ap\u00f3s 14 rodadas, com termos definidos em junho de 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"