O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou o decreto de promulga\u00e7\u00e3o do acordo Mercosul-UE, que passa a vigorar provisoriamente a partir de 1\u00ba de maio. O tratado, negociado h\u00e1 27 anos, foi aprovado pelo Congresso Nacional em mar\u00e7o.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, Lula destacou que o acordo foi conseguido ap\u00f3s longas negocia\u00e7\u00f5es. Ele afirmou que o pacto representa um avan\u00e7o significativo para as duas regi\u00f5es, refor\u00e7ando o ritmo de agenda comercial entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Ao lado do presidente, estiveram o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro Mauro Vieira (Rela\u00e7\u00f5es Exteriores), o ministro Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e a ministra Miriam Belchior (Casa Civil). A presen\u00e7a institucional refor\u00e7ou o cumprimento dos tr\u00e2mites legais.<\/p>\n
Em termos pr\u00e1ticos, 91% das mercadorias entre os dois blocos ficar\u00e3o isentas de tarifas quando o livre com\u00e9rcio estiver plenamente em vigor. O bloco conjunto tem PIB de cerca de US$ 22 trilh\u00f5es, o que sustenta o peso econ\u00f4mico da assinatura.<\/p>\n
O acordo j\u00e1 consta com a valida\u00e7\u00e3o de Argentina, Uruguai e Paraguai, com o Paraguai aprovando por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados. O tratado ainda aguarda parecer do Parlamento Europeu, solicitado ao Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Enquanto a parte comercial avan\u00e7a, seguem questionamentos sobre aspectos institucionais e pol\u00edticos do acordo na UE. O marco provis\u00f3rio refor\u00e7a a liberaliza\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio, sem definir ainda as implica\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias completas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"