O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu que o tenente-coronel da Pol\u00edcia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, 53 anos, r\u00e9u por feminic\u00eddio contra a soldado Gisele Alves Santana, 32, ser\u00e1 julgado pela Justi\u00e7a Comum, na 5\u00aa Vara do J\u00fari de S\u00e3o Paulo. O crime ocorreu em SP e envolve viol\u00eancia contra uma policial.<\/p>\n
A corte esclareceu que, apesar da condi\u00e7\u00e3o de militar, o caso n\u00e3o se enquadra no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o castrense, o que manteria a compet\u00eancia da Justi\u00e7a Militar. A decis\u00e3o segue o entendimento de que crimes dolosos contra a vida praticados por militares s\u00f3 v\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Militar se houver v\u00ednculo direto com a atividade institucional.<\/p>\n
A defesa de Geraldo Neto sustenta que a decis\u00e3o refor\u00e7a o argumento apresentado desde a primeira manifesta\u00e7\u00e3o. O advogado Eug\u00eanio Balliano Malavasi afirmou que o STJ ratificou a linha defendida na audi\u00eancia de cust\u00f3dia.<\/p>\n
Miguel Silva, advogado da fam\u00edlia de Gisele, confirmou que a Justi\u00e7a Comum foi considerada competente para processar e julgar o caso, reiterando que n\u00e3o se trata de crime com natureza militar. O Minist\u00e9rio P\u00fablico acompanha o caso.<\/p>\n
Gisele Alves Santana foi morta com um tiro na cabe\u00e7a dentro do apartamento do casal, no Br\u00e1s, regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo, em 18 de fevereiro. Geraldo Leite Rosa Neto foi preso em 18 de mar\u00e7o, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, ap\u00f3s decis\u00e3o da Justi\u00e7a Militar, durante investiga\u00e7\u00e3o da Corregedoria da PM. O r\u00e9u permanece detido no Pres\u00eddio Militar Rom\u00e3o Gomes, na zona norte da capital.<\/p>\n
Geraldo Neto tamb\u00e9m foi indiciado pela Pol\u00edcia Civil por feminic\u00eddio e fraude processual. O militar sempre negou o crime, afirmando que a esposa teria se suicidado ao saber da ruptura do casamento, vers\u00e3o contestada pelas autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"