{"id":578582,"date":"2026-04-28T18:56:13","date_gmt":"2026-04-28T21:56:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/?p=578582"},"modified":"2026-04-28T18:56:17","modified_gmt":"2026-04-28T21:56:17","slug":"governo-suspende-multas-do-pedagio-eletronico-e-abre-prazo-de-200-dias-para-regularizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/2026\/04\/28\/governo-suspende-multas-do-pedagio-eletronico-e-abre-prazo-de-200-dias-para-regularizacao\/","title":{"rendered":"Governo suspende multas do ped\u00e1gio eletr\u00f4nico e abre prazo de 200 dias para regulariza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p>O governo federal anunciou nesta ter\u00e7a-feira (28) a suspens\u00e3o de cerca de 3,4 milh\u00f5es de multas aplicadas em rodovias que utilizam o sistema de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico conhecido como <em>free flow<\/em>. A decis\u00e3o faz parte de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para o modelo, que elimina cancelas e permite a cobran\u00e7a autom\u00e1tica sem necessidade de parada.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a mudan\u00e7a, motoristas que possuem tarifas em aberto ter\u00e3o at\u00e9 200 dias \u2014 at\u00e9 meados de novembro \u2014 para quitar os d\u00e9bitos sem a incid\u00eancia de multa. Quem regularizar a situa\u00e7\u00e3o dentro desse prazo tamb\u00e9m poder\u00e1 recuperar os pontos lan\u00e7ados na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s esse per\u00edodo, no entanto, as penalidades voltam a ser aplicadas normalmente. O n\u00e3o pagamento do ped\u00e1gio \u00e9 considerado infra\u00e7\u00e3o grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio dos Transportes, a medida busca dar tempo para que o sistema seja plenamente compreendido e integrado. O modelo ainda enfrenta dificuldades de comunica\u00e7\u00e3o com os usu\u00e1rios, especialmente aqueles que n\u00e3o utilizam TAGs eletr\u00f4nicas para pagamento autom\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a fase de adapta\u00e7\u00e3o, as concession\u00e1rias ter\u00e3o at\u00e9 100 dias para ajustar seus sistemas e garantir a integra\u00e7\u00e3o com as plataformas oficiais, como a Carteira Digital de Tr\u00e2nsito, onde os d\u00e9bitos dever\u00e3o passar a ser exibidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos casos em que motoristas j\u00e1 tenham pago multas relacionadas ao <em>free flow<\/em>, ser\u00e1 poss\u00edvel solicitar o reembolso, desde que a tarifa original do ped\u00e1gio seja quitada dentro do prazo estabelecido. A estimativa do governo \u00e9 que cerca de R$ 93 milh\u00f5es possam ser devolvidos aos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>O sistema de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico funciona por meio de p\u00f3rticos instalados nas rodovias, equipados com sensores e c\u00e2meras capazes de identificar os ve\u00edculos em movimento. Quando o carro possui TAG, o valor \u00e9 debitado automaticamente. Sem o dispositivo, o pagamento deve ser feito posteriormente pelos canais da concession\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>A iniciativa marca uma tentativa do governo de corrigir falhas na implementa\u00e7\u00e3o do modelo, que vinha gerando d\u00favidas e um alto volume de autua\u00e7\u00f5es entre os motoristas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal anunciou nesta ter\u00e7a-feira (28) a suspens\u00e3o de cerca de 3,4 milh\u00f5es de multas aplicadas em rodovias que utilizam o sistema de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico conhecido como free flow. 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