O relator da proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos, deputado Arnaldo Jardim, pretende levar o texto ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 5 de maio. O governo pediu mais tempo para discutir altera\u00e7\u00f5es, mas a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista no cronograma da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Segundo apura\u00e7\u00e3o, o Executivo n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia reguladora espec\u00edfica para as terras raras, conhecida como Terrabras, alvo de resist\u00eancia dentro da base governista. O PT mant\u00e9m posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica dos recursos minerais.<\/p>\n
A proposta cria a Pol\u00edtica Nacional dos Minerais Cr\u00edticos, com regras de explora\u00e7\u00e3o, licenciamento ambiental espec\u00edfico, incentivos tribut\u00e1rios e um fundo para financiar projetos de minera\u00e7\u00e3o. O setor privado aponta benef\u00edcios para a seguran\u00e7a de suprimento.<\/p>\n
L\u00edder do PT na C\u00e2mara, o deputado Pedro Uczai defende um modelo com comando p\u00fablico e soberania econ\u00f4mica, argumentando que o Brasil deve evitar depend\u00eancia de fornecedores estrangeiros, sobretudo para uso b\u00e9lico. A bancada pretende incluir a cria\u00e7\u00e3o da Terrabras no texto.<\/p>\n
Por outro lado, o relator e o autor do projeto defendem refor\u00e7ar a atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). A ideia \u00e9 ampliar recursos humanos e tecnol\u00f3gicos do \u00f3rg\u00e3o, em vez de criar uma nova ag\u00eancia, segundo interlocutores da base governista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"