O governo anunciou a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de multas por ped\u00e1gios do modelo free flow e a anula\u00e7\u00e3o de mais de 3 milh\u00f5es de puni\u00e7\u00f5es j\u00e1 aplicadas por falta de pagamento. A decis\u00e3o vale at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es, com regras para regulariza\u00e7\u00e3o posterior. A medida n\u00e3o representa perd\u00e3o nem o fim das cobran\u00e7as, segundo a ABCR, que re\u00fane concession\u00e1rias como Motiva, Ecorodovias e VINCI.<\/p>\n
A suspens\u00e3o ocorre mediante acordo com o governo federal, que estabelece prazo para que os d\u00e9bitos sejam quitados at\u00e9 16 de novembro de 2026. Multas e pontos na CNH s\u00f3 ser\u00e3o cancelados se o pagamento for regularizado dentro desse intervalo. O objetivo \u00e9 evitar puni\u00e7\u00f5es antes do pleito, mantendo o modelo vigente para os pr\u00f3ximos contratos.<\/p>\n
A comunica\u00e7\u00e3o sobre a medida foi feita por integrantes do governo em coletiva de imprensa, com o secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos, e o ministro dos Transportes, George Santoro. A discuss\u00e3o envolve cr\u00edticas ao uso do ped\u00e1gio em \u00e1reas urbanas, alvo de debates pol\u00edticos recentes, sem definir mudan\u00e7as no modelo.<\/p>\n
O governo informou que n\u00e3o haver\u00e1 veto ao sistema de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico, mas que a tend\u00eancia \u00e9 migrar gradualmente para o free flow em novos contratos. A ANTT ser\u00e1 respons\u00e1vel por evitar a instala\u00e7\u00e3o de p\u00f3rticos em \u00e1reas urbanas para evitar cobran\u00e7as desproporcionais.<\/p>\n
O planalto trabalha para disponibilizar um sistema no aplicativo CNH do Brasil, onde motoristas poder\u00e3o consultar os ped\u00e1gios devidos. A previs\u00e3o \u00e9 que as informa\u00e7\u00f5es apare\u00e7am em at\u00e9 100 dias, seguidos de um prazo adicional de 100 dias para quitar os pagamentos.<\/p>\n
A ABCR aponta que a inadimpl\u00eancia m\u00e9dia nas cobran\u00e7as eletr\u00f4nicas fica abaixo de 10%, com o maior volume de d\u00edvidas em rodovias federais, Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo. Em contrapartida, as multas por evas\u00e3o em ped\u00e1gios eletr\u00f4nicos apresentaram maior taxas de recupera\u00e7\u00e3o entre as concession\u00e1rias.<\/p>\n
Concess\u00f5es de rodovias sob o modelo free flow incluem companhias como Motiva, Ecorodovias, Way e EPR. O governo reservou 93 milh\u00f5es de reais para ressarcir motoristas que j\u00e1 quitaram as multas, desde que haja solicita\u00e7\u00e3o formal, sem devolu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica.<\/p>\n
Especialistas ressaltam que a discuss\u00e3o sobre o modelo de cobran\u00e7a continua em discuss\u00e3o no \u00e2mbito pol\u00edtico e regulat\u00f3rio. O governo destacou a necessidade de comunica\u00e7\u00e3o mais clara e de alinhamento com as concession\u00e1rias para ampliar a ades\u00e3o ao novo regime de cobran\u00e7a sem surpresas para o motorista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"