A Comiss\u00e3o de Esporte (CEsp) realizou nesta ter\u00e7a-feira (28) uma audi\u00eancia para discutir os efeitos da reforma tribut\u00e1ria nas entidades esportivas sem fins lucrativos. Debatedores alertaram que leis complementares poder\u00e3o reduzir benef\u00edcios j\u00e1 existentes e ampliar encargos para o setor. A sess\u00e3o ouviu representantes de clubes, autoridades da Receita Federal e integrantes de federa\u00e7\u00f5es esportivas.<\/p>\n
Segundo integrantes dos clubes, a tributa\u00e7\u00e3o do setor pode chegar a 11,6%, cen\u00e1rio mais oneroso do que a antiga isen\u00e7\u00e3o de tributos federais. A Receita Federal, por\u00e9m, destacou que a al\u00edquota efetiva depende da aplica\u00e7\u00e3o das novas regras de devolu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. A avalia\u00e7\u00e3o ocorreu em atendimento a requerimentos da senadora Leila Barros e do senador Carlos Portinho.<\/p>\n
Leila Barros, presidente da CEsp, disse que a reforma eleva a carga para entidades sem fins lucrativos, em especial em compara\u00e7\u00e3o com as Sociedades An\u00f4nimas do Futebol. Ela citou que as SAFs recolhem 6% sobre a receita bruta, enquanto organiza\u00e7\u00f5es associativas teriam perdidos benef\u00edcios hist\u00f3ricos. A presidente refor\u00e7ou a necessidade de debate para reduzir assimetrias.<\/p>\n
O presidente do COB, Marco La Porta, afirmou haver incerteza jur\u00eddica sobre os benef\u00edcios desde a entrada em vigor da reforma, o que pode comprometer projetos esportivos. Ele destacou que o esporte n\u00e3o busca privil\u00e9gio, apenas manter o atual status para continuar operando.<\/p>\n
O CPB, representado por Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ferreira Freire, apontou riscos adicionais pela PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que pode reduzir recursos destinados aos esportes sem fins lucrativos. Segundo ele, o cen\u00e1rio or\u00e7ament\u00e1rio pode atrapalhar calend\u00e1rio e planejamento de a\u00e7\u00f5es esportivas.<\/p>\n
Paulo Henrique Nascimento Silva, da Praia Clube (MG), e Paulo Germano Maciel, do CBC, refor\u00e7aram a import\u00e2ncia do esporte para a popula\u00e7\u00e3o e questionaram o aumento de tributos sobre o setor, que poderia afetar projetos sociais e esportivos.<\/p>\n
A Receita Federal defendeu que h\u00e1 manuten\u00e7\u00e3o de incentivos, como a redu\u00e7\u00e3o de 60% das al\u00edquotas do IBS e CBS incidentes sobre atividades desportivas. A pr\u00e1tica permitiria cr\u00e9dito de insumos adquiridos para as atividades, com d\u00e9bito apenas quando houver cobran\u00e7a pelo servi\u00e7o.<\/p>\n
Lu\u00eds Felipe Vasconcelos de Melo Cavalcanti, do CBC, estimou que o esporte sem fins lucrativos ficaria sujeito a 11,6% de al\u00edquota, destacando a possibilidade de perda de imunidade para esse segmento. A Receita complementou que doa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser deduzidas at\u00e9 um limite.<\/p>\n
Cl\u00e1udia L\u00facia Pimentel Martins da Silva, subsecret\u00e1ria de Tributa\u00e7\u00e3o da Receita, destacou que doa\u00e7\u00f5es a entidades esportivas podem reduzir o Imposto de Renda devido, dentro de limites regulados. A pr\u00e1tica visa manter apoio a projetos sociais com regras claras.<\/p>\n
A C\u00e2mara de debatedores discutiu, ainda, a redu\u00e7\u00e3o gradual de incentivos com a reforma. A proposta prev\u00ea cortes progressivos, que podem exigir ajustes de investimentos em projetos esportivos. Especialistas ressaltaram a necessidade de acompanhamento t\u00e9cnico para evitar interpreta\u00e7\u00f5es divergentes.<\/p>\n
O debate incluiu refer\u00eancias a dificuldades de organiza\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rios frente a mudan\u00e7as legislativas, com a fala de participantes ressaltando impactos na continuidade de a\u00e7\u00f5es esportivas de longo prazo.<\/p>\n
No encerramento da audi\u00eancia, os debatedores ressaltaram a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre governo, clubes e federa\u00e7\u00f5es para assegurar a continuidade de projetos sociais vinculados ao esporte. A sess\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de parlamentares e representantes do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"