Um tribunal de El Salvador est\u00e1 julgando em massa 486 r\u00e9us acusados de participa\u00e7\u00e3o na gangue MS-13. Os casos somam 47 mil crimes entre 2012 e 2022, per\u00edodo em que o pa\u00eds viveu sob um estado de exce\u00e7\u00e3o implementado pelo presidente Nayib Bukele. As audi\u00eancias ocorrem com muitos detidos assistindo por videoconfer\u00eancia dentro de pres\u00eddios.<\/p>\n
O modelo de julgamento colaborativo foi autorizado por mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que permitem agrupar acusados em um \u00fanico processo. Em muitos sistemas judiciais, esse formato \u00e9 incomum e tem sido alvo de cr\u00edticas por quest\u00f5es de defesa, presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e celeridade processual.<\/p>\n
Al\u00e9m do formato, a forma de realiza\u00e7\u00e3o dos julgamentos chama aten\u00e7\u00e3o: parte dos presos assiste \u00e0s sess\u00f5es por v\u00eddeo nas pris\u00f5es, com acesso limitado a advogados. A ofensiva contra gangues, que ganhou o apelido de \u201cguerra contra as gangues\u201d, foi lan\u00e7ada oficialmente em 2022, ap\u00f3s um pico de homic\u00eddios no pa\u00eds.<\/p>\n
A pol\u00edtica de seguran\u00e7a de Bukele incluiu pris\u00f5es em massa sob o regime de exce\u00e7\u00e3o, autorizado pelo Congresso, com suspens\u00e3o de direitos constitucionais. Desde ent\u00e3o, mais de 91 mil pessoas foram detidas sob suspeita de liga\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es criminosas, estimulando a constru\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios de alta seguran\u00e7a, como o Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT).<\/p>\n
A estrat\u00e9gia \u00e9 defendida por apoiadores como respons\u00e1vel pela expressiva redu\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia em El Salvador, que j\u00e1 registrou queda nas taxas de homic\u00eddio. Por outro lado, organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos questionam deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e riscos de condena\u00e7\u00f5es injustas, al\u00e9m de cr\u00edticas \u00e0s limita\u00e7\u00f5es ao direito de defesa.<\/p>\n
Juristas das Na\u00e7\u00f5es Unidas criticaram os julgamentos coletivos, apontando danos \u00e0 defesa e \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Apesar das cr\u00edticas, Bukele mant\u00e9m alta popularidade interna, com parte da popula\u00e7\u00e3o associando seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e0 retomada do orgulho nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"