St\u00eanio Garcia, 94 anos, acionou judicialmente as pr\u00f3prias filhas para pedir pens\u00e3o aliment\u00edcia. O processo envolve C\u00e1ssia Piovesan e Gaya Piovesan, com alega\u00e7\u00e3o de conflito patrimonial e abandono de direito sobre um apartamento em Ipanema, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
O ator afirma que vive com pouco mais de 7 mil reais por m\u00eas para custear plano de sa\u00fade e rem\u00e9dios. Ele contesta as filhas, que ocupam o im\u00f3vel de forma contestada, segundo o processo, e dizem desconhecer a obriga\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o do bem.<\/p>\n
As filhas negam abandono e afirmam que o pai n\u00e3o precisa de ajuda financeira. Elas deram entrevista ao Domingo Espetacular e ressaltaram que o ator se afastou de ambas h\u00e1 anos, enquanto dizem ter procurado o pai sem retorno.<\/p>\n
Especialistas explicam que a obriga\u00e7\u00e3o alimentar \u00e9 rec\u00edproca no Direito de Fam\u00edlia. O C\u00f3digo Civil prev\u00ea que, ap\u00f3s a maioridade, o filho pode manter direito a pedir ajuda financeira, caso haja necessidade e disponibilidade do outro lado.<\/p>\n
Para o advogado Rafael Gon\u00e7alves, a regra n\u00e3o depende apenas de idade. A necessidade de quem solicita e a capacidade de quem deve pagar embasam o direito, n\u00e3o sendo exclusivo de idosos.<\/p>\n
Ot\u00e1vio Pimentel complementa que a prote\u00e7\u00e3o se apoia na Constitui\u00e7\u00e3o, que determina o dever de assist\u00eancia aos pais na velhice ou enfermidade. O juiz analisa se h\u00e1 necessidade real e se os filhos t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar com a pens\u00e3o.<\/p>\n
Despesas com sa\u00fade, medicamentos, alimenta\u00e7\u00e3o e moradia entram no c\u00e1lculo. O valor pode ser proporcional \u00e0 renda de cada filho, conforme a avalia\u00e7\u00e3o judicial. A pens\u00e3o n\u00e3o depende de comprova\u00e7\u00e3o de abandono.<\/p>\n
Rafael Gon\u00e7alves destaca ainda que deixar de prover necessidades b\u00e1sicas pode configurar crime, conforme o Estatuto do Idoso. Casos como o de St\u00eanio Garcia chamam aten\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o s\u00e3o incomuns na Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n
A decis\u00e3o depender\u00e1 da an\u00e1lise concreta: necessidade do idoso, capacidade financeira dos filhos e hist\u00f3rico familiar. Em muitos casos, o poder judici\u00e1rio avalia a proporcionalidade entre as partes envolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"