A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica denunciou o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) ao Supremo Tribunal Federal por crime contra a honra. A den\u00fancia cita declara\u00e7\u00f5es proferidas em 2024 contra o delegado da Pol\u00edcia Federal F\u00e1bio Alvarez Schor.<\/p>\n
O MPF sustenta que o parlamentar extrapolou a cr\u00edtica pol\u00edtica ao acusar o delegado de irregularidades em investiga\u00e7\u00f5es. A den\u00fancia foi apresentada ao STF com base em parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
Van Hattem afirmou, em v\u00eddeos e na tribuna da C\u00e2mara, que continuar\u00e1 atuando de forma firme e defendeu que o discurso \u00e9 protegido pela imunidade parlamentar, com base no artigo 53 da Constitui\u00e7\u00e3o. O STF dever\u00e1 decidir sobre o recebimento.<\/p>\n
O caso tramita com relatoria do ministro Fl\u00e1vio Dino. A den\u00fancia foi assinada pelo vice-procurador-geral da Rep\u00fablica, Indemburgo Chateaubriand Filho. Se recebida, o parlamentar passar\u00e1 a r\u00e9u no processo.<\/p>\n
Em agosto de 2024, o epis\u00f3dio ocorreu quando o deputado criticou a atua\u00e7\u00e3o do delegado em investiga\u00e7\u00f5es ligadas ao ex-assessor presidencial Filipe Martins. A PF encaminhou o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ap\u00f3s as declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A PF classificou as acusa\u00e7\u00f5es como graves e abriu apura\u00e7\u00e3o que culminou na den\u00fancia ao STF. A partir de agora, o tribunal decidir\u00e1 se recebe a den\u00fancia e transforma Van Hattem em r\u00e9u.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"