O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta ter\u00e7a-feira, 28, no Pal\u00e1cio do Planalto, o decreto que promulga o acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia (UE). O pacto entra em vigor em 1\u00ba de maio, conforme publica\u00e7\u00e3o oficial. O objetivo \u00e9 zerar tarifas de muitos bens entre as partes.<\/p>\n
O acordo, assinado no fim de janeiro em Assun\u00e7\u00e3o, prev\u00ea que o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) eliminar\u00e1 tarifas sobre 95% dos bens europeus em at\u00e9 12 anos. A UE zerar\u00e1 tarifas sobre 91% dos bens do bloco sul-americano em at\u00e9 15 anos.<\/p>\n
Durante a assinatura, Lula fez uma refer\u00eancia indireta a Donald Trump ao comentar a democracia, o multilateralismo e a cordialidade entre as na\u00e7\u00f5es. O gesto destacou o tom multilateral das negocia\u00e7\u00f5es entre os dois blocos.<\/p>\n
O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira, ressaltou o significado pol\u00edtico do acordo. Ele afirmou que o pacto mostra compromisso com integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e com padr\u00f5es ambientais, trabalhistas e sociais compat\u00edveis com regimes multilaterais.<\/p>\n
A ratifica\u00e7\u00e3o ocorreu pelo Congresso Nacional no in\u00edcio de mar\u00e7o e foi promulgada dias depois. Par\u00e2metros legais no Brasil, a medida encerra a etapa de valida\u00e7\u00e3o interna para vigorar.<\/p>\n
Parlamentos da Argentina, Uruguai e Paraguai j\u00e1 haviam aprovado o acordo anteriormente, completando a etapa regional de aprova\u00e7\u00e3o. A aprova\u00e7\u00e3o parlamentar entre UE e Mercosul depende tamb\u00e9m de etapas internas de cada parte.<\/p>\n
Na UE, o Parlamento Europeu pediu avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do Tribunal de Justi\u00e7a, mas a presidenta da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, assegurou aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do tratado a partir de maio, independentemente da pend\u00eancia.<\/p>\n
Na mesma cerim\u00f4nia, Lula enviou ao Congresso dois outros pactos para an\u00e1lise. Um \u00e9 o acordo Mercosul-Singapura, anunciado em 2023, destino relevante para as exporta\u00e7\u00f5es sul-americanas.<\/p>\n
O segundo envolve Mercosul e a Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Livre Com\u00e9rcio (EFTA), composta por Su\u00ed\u00e7a, Noruega, Isl\u00e2ndia e Liechtenstein. A negocia\u00e7\u00e3o visa ampliar o com\u00e9rcio entre as partes.<\/p>\n
A parceria com UE, Singapura e EFTA soma mercados de centenas de milh\u00f5es de consumidores, com PIBs relevantes, fortalecendo a posi\u00e7\u00e3o comercial do Brasil e dos demais membros do Mercosul. As aprova\u00e7\u00f5es legislativas s\u00e3o necess\u00e1rias para a entrada em vigor.<\/p>\n
*(Ag\u00eancia Brasil)*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"