A C\u00e2mara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 29\/4, uma comiss\u00e3o especial para analisar PECs que promovem a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. O objetivo \u00e9 avaliar o m\u00e9rito dos textos ap\u00f3s a CCJ ter aprovado sua constitucionalidade na semana anterior.<\/p>\n
A comiss\u00e3o ter\u00e1 37 membros titulares e igual n\u00famero de suplentes, al\u00e9m de um titular e um suplente adicionais. O presidente do colegiado \u00e9 Alencar Santana (PT-SP) e o relator designado \u00e9 Leo Prates (Republicanos-BA). A finalidade \u00e9 discutir altera\u00e7\u00f5es poss\u00edveis nos textos em tramita\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n
As propostas apensadas defendem diferentes formatos de redu\u00e7\u00e3o da jornada. Uma, de Erika Hilton (PSOL-SP, 2025), prop\u00f5e 4×3. A outra, de Reginaldo Lopes (PT-MG, 2019), prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o gradual de 44 para 36 horas semanais ao longo de dez anos.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o at\u00e9 o fim de maio, segundo o presidente Hugo Motta (Republicanos). O objetivo \u00e9 viabilizar a redu\u00e7\u00e3o sem perda salarial, ouvindo trabalhadores, setor produtivo, empregadores, governo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Caso aprovadas, as PECs v\u00e3o ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara para dois turnos com apoio m\u00ednimo de 308 votos, antes de seguirem ao Senado, que exige ao menos 49 votos em dois turnos.<\/p>\n
Projeto de lei do governo<\/p>\n
O Executivo tamb\u00e9m atua no tema com um projeto de lei enviado ao Congresso em 14\/4, com tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria. A medida prop\u00f5e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, manter dois dias de descanso remunerado e impedir redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n
O governo argumenta necessidade de ampliar flexibilidade e produtividade, alinhando o tema \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2026. A proposta tramita paralelamente \u00e0s PECs, sob urg\u00eancia constitucional.<\/p>\n
Estudos de opini\u00e3o indicam apoio da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a, mas h\u00e1 resist\u00eancia entre alguns deputados. Em pesquisa recente, 42% dos parlamentares apoiam a medida, 45% s\u00e3o contr\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"