O STF decidiu nesta ter\u00e7a-feira (28) que o Estado de S\u00e3o Paulo deve indenizar o fotjornalista S\u00e9rgio Andrade Silva. O motivo \u00e9 o ferimento causado por uma muni\u00e7\u00e3o n\u00e3o letal durante um protesto na Avenida Paulista, em 2013, quando o profissional registrava imagens.<\/p>\n
A primeira Turma entendeu por unanimidade que a responsabilidade do Estado \u00e9 indutora do dano, mesmo com a per\u00edcia sobre a origem do disparo ainda sem conclus\u00e3o definitiva. S\u00e9rgio Silva perdeu a vis\u00e3o de um olho em consequ\u00eancia do disparo.<\/p>\n
O fot\u00f3grafo foi atingido por uma bala de borracha enquanto cobrava o protesto contra o aumento da tarifa de transporte p\u00fablico na regi\u00e3o. O caso chegou ao STF ap\u00f3s recursos da defesa contra decis\u00f5es anteriores da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo que negaram o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para a defesa, o STF refor\u00e7ou que o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica pelo profissional no momento do evento sustenta a responsabiliza\u00e7\u00e3o estatal. A per\u00edcia n\u00e3o conclusiva n\u00e3o afasta a obriga\u00e7\u00e3o de indenizar.<\/p>\n
A decis\u00e3o determina o pagamento por danos morais e materiais, mas o valor caber\u00e1 ao Judici\u00e1rio definir. A defesa de S\u00e9rgio Silva tamb\u00e9m requereu pens\u00e3o mensal vital\u00edcia e R$ 100 mil por danos morais; esses valores ainda n\u00e3o foram estabelecidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"