A Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo condenou o presidente do PSTU, Jos\u00e9 Maria de Almeida (Z\u00e9 Maria), a dois anos de pris\u00e3o por racismo, em regime aberto. A pena foi convertida em medidas restritivas de direitos, como pagamento de dez sal\u00e1rios m\u00ednimos a uma entidade social e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade. A decis\u00e3o ocorreu na segunda-feira (27).<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o se baseia em discurso feito por Z\u00e9 Maria durante um ato pr\u00f3-Palestina na avenida Paulista, em 22 de outubro de 2023. A manifesta\u00e7\u00e3o foi transmitida pelo perfil oficial do PSTU no Instagram. A den\u00fancia cita a pr\u00e1tica de racismo por meio de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Conforme a decis\u00e3o, as declara\u00e7\u00f5es excederam o debate pol\u00edtico leg\u00edtimo ao apresentarem tom degradante, generalizador e preconceituoso contra a comunidade judaica e o movimento sionista. O juiz entendeu que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o protege incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi promovida pela Conib e pela Fisesp, que acionaram o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e foram habilitadas como assistentes de acusa\u00e7\u00e3o. A den\u00fancia enquadrou o presidente do PSTU no crime de racismo, conforme a lei que trata da pr\u00e1tica por meio de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Sobre o caso, o PSTU informou que vai recorrer ao TRF-3 e manteve o posicionamento de defesa do povo palestino, defendendo o fim do Estado de Israel em defesa de uma Palestina laica, democr\u00e1tica e n\u00e3o racista. Z\u00e9 Maria \u00e9 fundador do PSTU e j\u00e1 foi candidato \u00e0 Presid\u00eancia em v\u00e1rias elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"