O alvar\u00e1 do Partisan Bar, localizado na Lapa, Rio de Janeiro, foi cancelado pela Prefeitura na ter\u00e7a-feira, 28, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de uma placa com a frase que expunha cidad\u00e3os dos EUA e de Israel como n\u00e3o bem-vindos. O epis\u00f3dio ocorreu durante o feriado da P\u00e1scoa e levou \u00e0 san\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n
Segundo a Prefeitura, a medida se apoiou em normas de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e \u00e0 ordem p\u00fablica. O Procon Carioca autuou o estabelecimento, aplicando multa de R$ 9.520 por pr\u00e1tica abusiva e discriminat\u00f3ria. A decis\u00e3o indica que o ato foi considerado grave e pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n
O Partisan Bar sustenta, em nota enviada \u00e0 imprensa, que a medida \u00e9 desproporcional e que o bar jamais impediu a entrada de clientes. A defesa afirma que o registro n\u00e3o deveria ser interrompido de forma definitiva ap\u00f3s uma \u00fanica infra\u00e7\u00e3o, j\u00e1 sanada na notifica\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n
A assessoria jur\u00eddica do bar afirma que a placa possu\u00eda car\u00e1ter simb\u00f3lico e pol\u00edtico, sem bloquear a entrada de qualquer pessoa. A assessoria acrescenta que o fechamento \u00e9 uma san\u00e7\u00e3o potencialmente pol\u00edtica, n\u00e3o t\u00e9cnica, e que o estabelecimento atende clientes de diversas origens.<\/p>\n
O vereador Pedro Duarte, que denunciou o caso \u00e0 imprensa, classificou a situa\u00e7\u00e3o como xenofobia e destacou que discrimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser tolerada, mesmo em espa\u00e7os com posicionamentos pol\u00edticos. A Federa\u00e7\u00e3o Israelita do Rio de Janeiro informou estar atuando junto \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n
O caso ganhou aten\u00e7\u00e3o de entidades comunit\u00e1rias e refor\u00e7a o debate sobre discursos p\u00fablicos em estabelecimentos comerciais e a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas por conduta discriminat\u00f3ria. As autoridades devem continuar acompanhando o desdobramento e eventuais recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"