O grupo de advogados que obteve o embargo da sede do Instituto Cervantes em Utrecht afirma que a propriedade ser\u00e1 leiloada em breve. A a\u00e7\u00e3o foi autorizada pelo Tribunal de Distrito de La Haya em 19 de mar\u00e7o, a partir do laudo arbitral reconhecido pelo Ciadi, corte do Banco Mundial.<\/p>\n
O laudo beneficiou Eurus Energy, filiada ao grupo Toyota, e foi promovido pelo fundo Blasket Renewable Investment, que herdou direitos de representa\u00e7\u00e3o em lit\u00edgios envolvendo cortes de energia renov\u00e1vel. A reordena\u00e7\u00e3o de ativos inclui im\u00f3veis com titularidade espanhola.<\/p>\n
Segundo os advogados, os tr\u00e2mites na Holanda s\u00e3o mais c\u00e9leres que em outras jurisdi\u00e7\u00f5es, o que pode acelerar a transfer\u00eancia de propriedade para venda. Em contrapartida, autoridades espanholas divergem quanto \u00e0 validade das indeniza\u00e7\u00f5es reconhecidas.<\/p>\n
O embargo j\u00e1 foi notificado \u00e0s partes, com o registro de altera\u00e7\u00e3o de titularidade no registro p\u00fablico de im\u00f3veis. A expectativa \u00e9 organizar uma nova venda para atender aos credores com o dinheiro obtido.<\/p>\n
A defesa sustenta que, no sistema holand\u00eas, ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o judicial, o bailiff tem plenas prerrogativas para tomar o controle do ativo. O objetivo \u00e9 leiloar o bem ao melhor lance e hegar recursos para os promoventes.<\/p>\n
A Espanha contesta o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es, argumentando inconsist\u00eancia com o direito da Uni\u00e3o Europeia. A Comiss\u00e3o Europeia tamb\u00e9m n\u00e3o endossa a legalidade de tais lit\u00edgios entre investidores comunit\u00e1rios e Estados membros.<\/p>\n
Fontes do Minist\u00e9rio da Transi\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica afirmam que a defesa recorrer\u00e1 da decis\u00e3o, buscando suspender o procedimento. A nota \u00e9 de que a anota\u00e7\u00e3o de embargo no registro pode permanecer mesmo com recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"