O Conselho Nacional do Mercado de Valores (CNMV) ter\u00e1 poder para proibir a distribui\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises pagas por emissores. A medida faz parte de regras promovidas pela ESMA para esclarecer quem paga o qu\u00ea, em especial os relat\u00f3rios sobre emissores.<\/p>\n
Segundo a proposta, as casas de an\u00e1lise dever\u00e3o identificar como patrocinados os relat\u00f3rios financiados total ou parcialmente pelas pr\u00f3prias companhias. A iniciativa visa aumentar a transpar\u00eancia e reduzir conflitos de interesse.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de vincular a cobertura de determinadas empresas a pagamentos de emissores, pr\u00e1tica j\u00e1 prevista em diretrizes europeias. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar a confian\u00e7a dos investidores e a qualidade das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A UE tem atuado para incentivar o retorno das empresas aos mercados. Em 2024, lan\u00e7ou a Listing Act, que permite que emissores paguem por relat\u00f3rios de analistas, desde que cumpram o c\u00f3digo de conduta da ESMA. Aisen\u00e7\u00e3o pode suspender a distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A revis\u00e3o atual da norma busca ampliar o universo de empresas sujeitas a esse controle, incluindo casos de agrupamento ou separa\u00e7\u00e3o de pagamentos entre servi\u00e7os de execu\u00e7\u00e3o e de an\u00e1lise. A transpar\u00eancia deve ser refor\u00e7ada com registros de custos.<\/p>\n
Entre as novidades est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um tipo de an\u00e1lise denominada patrocinada. Emiss\u00f5es pagas total ou parcialmente pelo emissor devem cumprir um c\u00f3digo de conduta europeu, sob pena de suspens\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o pelo CNMV.<\/p>\n
A ESMA j\u00e1 detalhou requisitos, como contratos com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de dois anos e pagamento antecipado de parte da remunera\u00e7\u00e3o. Essas regras visam garantir continuidade da cobertura e evitar press\u00f5es sobre o analista.<\/p>\n
Os emissores dever\u00e3o fornecer \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de investimento um resumo dos termos contratuais e da estrutura de remunera\u00e7\u00e3o. Emine de que a publica\u00e7\u00e3o seja imediata quando financiada integralmente; parcial pode ter prazo diferido.<\/p>\n
O caso do Lighthouse, projeto de BME e IEAF voltado a a\u00e7\u00f5es com pouca cobertura, \u00e9 citado como refer\u00eancia de servi\u00e7o independente. A BME afirma que Lighthouse n\u00e3o \u00e9 patrocinado, pois n\u00e3o h\u00e1 pagamento por parte das companhias.<\/p>\n
O regulamento enfatiza que o objetivo \u00e9 facilitar a emiss\u00e3o de d\u00edvida, ampliar capta\u00e7\u00f5es de capital e eventuais listagens de empresas menores. A nova estrutura busca manter a qualidade das informa\u00e7\u00f5es, sem sacrificar a cobertura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"