{"id":58059,"date":"2025-08-04T02:30:16","date_gmt":"2025-08-04T05:30:16","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/04\/consulado-orienta-brasileiros-sobre-regularizacao-ao-chegar-em-portugal\/"},"modified":"2025-08-04T02:30:16","modified_gmt":"2025-08-04T05:30:16","slug":"consulado-orienta-brasileiros-sobre-regularizacao-ao-chegar-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/04\/consulado-orienta-brasileiros-sobre-regularizacao-ao-chegar-em-portugal\/","title":{"rendered":"Consulado orienta brasileiros sobre regulariza\u00e7\u00e3o ao chegar em Portugal"},"content":{"rendered":"

O consulado do Brasil em Lisboa anunciou uma nova campanha de orienta\u00e7\u00e3o para brasileiros que chegam a Portugal com regulariza\u00e7\u00e3o pendente. A iniciativa surge ap\u00f3s o caso de Yarissa Pacheco<\/strong>, que, ao desembarcar sem visto, enfrentou a recusa de entrada no pa\u00eds. Ela e seu filho de quatro anos ficaram retidos no aeroporto de Lisboa por dois dias antes de retornar ao Brasil.<\/p>\n

Yarissa, que j\u00e1 havia vivido em Portugal, n\u00e3o possu\u00eda autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia e sua manifesta\u00e7\u00e3o de interesse para regulariza\u00e7\u00e3o estava pendente, uma medida que foi extinta. Para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o, ela deveria ter efetuado o pagamento de um DUC (Documento \u00danico de Cobran\u00e7a). O c\u00f4nsul do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas<\/strong>, destacou a import\u00e2ncia de informar os brasileiros sobre seus direitos e os procedimentos legais dispon\u00edveis.<\/p>\n

Campanha de Informa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A campanha, que come\u00e7a hoje, visa evitar que outros brasileiros passem por situa\u00e7\u00f5es semelhantes. O consulado publicar\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es sobre como proceder em casos de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse pendente, incluindo a possibilidade de solicitar uma “intima\u00e7\u00e3o para a defesa de direitos, liberdades e garantias” em tribunal administrativo antes do desembarque. Essa medida pode facilitar o agendamento na ag\u00eancia de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O consulado tamb\u00e9m alertou que, sem essa intima\u00e7\u00e3o, os brasileiros ficam sujeitos \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o dos agentes de controle de fronteiras. Muitas vezes, isso pode ser entendido como abandono do espa\u00e7o Schengen, resultando em complica\u00e7\u00f5es adicionais. Al\u00e9m disso, a representa\u00e7\u00e3o brasileira em Lisboa informou que \u00e9 poss\u00edvel obter assist\u00eancia jur\u00eddica para contestar decis\u00f5es de recusa de entrada.<\/p>\n

Com essa nova abordagem, o consulado espera proporcionar maior seguran\u00e7a e clareza para os brasileiros que desejam entrar em Portugal, evitando assim situa\u00e7\u00f5es de constrangimento e dificuldades legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O consulado do Brasil em Lisboa lan\u00e7ou uma campanha de orienta\u00e7\u00e3o para brasileiros com regulariza\u00e7\u00e3o pendente em Portugal.<\/li>\n
  • A iniciativa foi motivada pelo caso de uma brasileira que enfrentou recusa de entrada ao desembarcar sem visto.<\/li>\n
  • A campanha fornecer\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre direitos e procedimentos legais, incluindo a solicita\u00e7\u00e3o de uma “intima\u00e7\u00e3o para a defesa de direitos, liberdades e garantias” em tribunal administrativo.<\/li>\n
  • Sem essa intima\u00e7\u00e3o, os brasileiros podem ser mal interpretados por agentes de controle de fronteiras, o que pode resultar em complica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
  • O consulado tamb\u00e9m disponibilizar\u00e1 assist\u00eancia jur\u00eddica para contestar decis\u00f5es de recusa de entrada.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":58094,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Consulado do Brasil em Lisboa orienta brasileiros sobre regulariza\u00e7\u00e3o para evitar recusa de entrada em Portugal e oferece assist\u00eancia jur\u00eddica","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,151,108,88,166,125],"class_list":["post-58059","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-diplomacia","tag-leis","tag-negocios","tag-prevencao","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/58059","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=58059"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/58059\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/58094"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=58059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=58059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=58059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}