O Senado decide nesta quarta-feira 29 se o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, passa a compor o STF na vaga aberta com a aposentadoria de Lu\u00eds Roberto Barroso. A sabatina come\u00e7a \u00e0s 9h na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e, em seguida, o plen\u00e1rio faz a vota\u00e7\u00e3o secreta para decidir se Messias recebe os 41 votos necess\u00e1rios entre 81 senadores.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e, at\u00e9 o momento, o apoio dentro do Senado \u00e9 considerado incerto, especialmente pela posi\u00e7\u00e3o do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. O governo espera cerca de 45 votos favor\u00e1veis, mas h\u00e1 resist\u00eancia entre parte da base de apoio.<\/p>\n
As sabatinas anteriores mostraram que o formato pode se estender por horas, com o voto na CCJ tamb\u00e9m sendo secreto. Mesmo com rejei\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o, a delibera\u00e7\u00e3o volta ao plen\u00e1rio para decis\u00e3o final.<\/p>\n
Alcolumbre n\u00e3o sinalizou apoio formal a Messias, o que aumenta a dificuldade de obten\u00e7\u00e3o dos 41 votos necess\u00e1rios. Em contato informal, o indicado pediu apoio ao presidente do Senado, sem obten\u00e7\u00e3o de compromisso p\u00fablico.<\/p>\n
O Planalto intensifica a negocia\u00e7\u00e3o com senadores, oferecendo cargos em ag\u00eancias reguladoras e libera\u00e7\u00e3o de emendas para angariar apoio. A articula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve mudan\u00e7as na CCJ para acomodar nomes mais alinhados ao governo.<\/p>\n
Apoios expressos contam com ministros do STF que endossaram Messias, incluindo indicados por Bolsonaro. Do lado contr\u00e1rio, senadores da oposi\u00e7\u00e3o afirmam que a escolha apoia a linha Retrieval de Lula, citando posi\u00e7\u00f5es do indicado sobre casos recentes.<\/p>\n
Caso Messias seja recusado, o governo ver\u00e1 uma derrota hist\u00f3rica, j\u00e1 que a \u00faltima rejei\u00e7\u00e3o presidencial a um indicado para o STF ocorreu em 1894. Um placar apertado pode sinalizar que o Senado exige alinhamento pr\u00e9vio entre Executivo e Legislativo para futuras nomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre os temas que podem surgir na sabatina, est\u00e3o separa\u00e7\u00e3o de Poderes, imunidade parlamentar e a condu\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o epis\u00f3dio associado ao Banco Master. Messias sinalizou que defender\u00e1 limites ao Judici\u00e1rio, mantendo cautela quanto ao caso em quest\u00e3o.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o depende da presen\u00e7a de parlamentares durante uma semana com feriado, o que aumenta a preocupa\u00e7\u00e3o do governo com a participa\u00e7\u00e3o. O ministro Wellington Dias retorna ao Senado para a sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O resultado da sabatina, bem como o placar no plen\u00e1rio, deve indicar o grau de apoio a Messias e, consequentemente, a viabilidade de sua nomea\u00e7\u00e3o para o STF. A avalia\u00e7\u00e3o entre governistas e oposicionistas aponta para um desfecho reservado, sem previs\u00f5es definidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"