Jorge Messias, advogado-geral da Uni\u00e3o, passou pela sabatina no Senado na quarta-feira, 29, em Bras\u00edlia, com o objetivo de ocupar a vaga deixada pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e ocorre em meio a debates sobre a rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O processo envolve Messias, que desde 2023 ocupa o cargo de AGU e tem passagem pela Casa Civil durante o governo Dilma Rousseff. O momento de sabatina ocorre ap\u00f3s sua nomea\u00e7\u00e3o ser anunciada por Lula para o STF, o que tem gerado acalorados posicionamentos no parlamento.<\/p>\n
Durante o governo Dilma, Messias foi citado em uma conversa cuja grava\u00e7\u00e3o foi disponibilizada pelo ent\u00e3o juiz Sergio Moro. Na liga\u00e7\u00e3o, Dilma tratou da nomea\u00e7\u00e3o de Lula para a Casa Civil com a finalidade de blind\u00e1-lo de investiga\u00e7\u00f5es, em uma a\u00e7\u00e3o que teve reverbera\u00e7\u00e3o no andamento de processos da Lava Jato.<\/p>\n
Ap\u00f3s decis\u00e3o do STF, as condena\u00e7\u00f5es de Lula em processos da Lava Jato foram anuladas por falta de foro competente, com reconhecimento de parcialidade de Moro em um dos casos. Os recursos retornaram \u00e0 primeira inst\u00e2ncia, mas os r\u00e9us foram beneficiados pela prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Profissional com experi\u00eancia na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Messias tamb\u00e9m atuou como consultor jur\u00eddico de minist\u00e9rios e ocupou cargos no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, incluindo a Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior. \u00c9 natural de Recife e formado pela UFPE, com doutorado pela UnB.<\/p>\n
No Senado, a oposi\u00e7\u00e3o ao nome de Messias tem reiterado cr\u00edticas, argumentando que a indica\u00e7\u00e3o pode ampliar o que veem como aparelhamento do STF. Ainda assim, aliados do governo defendem a legitimidade t\u00e9cnica do indicado e apontam trajet\u00f3ria na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Entre defensores da confirma\u00e7\u00e3o, o senador Ciro Nogueira destacou a reputa\u00e7\u00e3o de Messias e afirmou que, se atuar com equil\u00edbrio, h\u00e1 chance de aprova\u00e7\u00e3o na CCJ e no plen\u00e1rio. O l\u00edder do governo estimou apoio m\u00ednimo pr\u00f3ximo dos votos necess\u00e1rios.<\/p>\n
O resultado da sabatina na CCJ dever\u00e1 orientar o plen\u00e1rio, onde Messias precisa obter ao menos 41 votos favor\u00e1veis para a confirma\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o de relator e de membros da base governista tem sido central para definir o desfecho do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"