O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva liberou 889,7 milh\u00f5es de emendas aos 27 senadores titulares da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e C Citizenship (CCJ) nos primeiros 27 dias de abril. O dinheiro foi anunciado antes da sabatina do indicado pelo Planalto para o STF, Jorge Messias, marcada para esta quarta-feira.<\/p>\n
A quantia representa 7% do total j\u00e1 empenhado pelo Executivo em 2026. Houve um movimento intenso nos \u00faltimos dias para liberar esses recursos, com o objetivo de dar prioridade ao apoio pol\u00edtico necess\u00e1rio para a aprova\u00e7\u00e3o eventual da indica\u00e7\u00e3o de Messias pela CCJ.<\/p>\n
Messias, advogado-geral da Uni\u00e3o, \u00e9 sabatinado pela CCJ para a vaga no STF. A aprova\u00e7\u00e3o no colegiado exige ao menos 14 votos favor\u00e1veis. Em seguida, o plen\u00e1rio do Senado analisa o indicado, com necessidade de ao menos 41 votos para confirmar a nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator da indica\u00e7\u00e3o na CCJ, Weverton Rocha, de fato recebeu uma parcela expressiva de recursos: 41,6 milh\u00f5es de reais. O presidente da comiss\u00e3o, Otto Alencar, soma 38,1 milh\u00f5es. J\u00e1 Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, \u00e9 apontado como o senador com maior volume de emendas empenhadas em abril, totalizando 71,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
O esfor\u00e7o de libera\u00e7\u00e3o foi acompanhado por a\u00e7\u00f5es de interlocu\u00e7\u00e3o entre o governo e lideran\u00e7as do Senado. Messias reuniu-se com Alcolumbre para buscar entendimento sobre a sabatina e com Sarney para angariar apoio pol\u00edtico.<\/p>\n
O passo a passo envolve empenho, liquida\u00e7\u00e3o e pagamento. O empenho \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o de reserva or\u00e7ament\u00e1ria para o projeto proposto, funcionando como garantia de que o pagamento ocorrer\u00e1. O pagamento efetivo acontece ap\u00f3s liquida\u00e7\u00e3o, quando o servi\u00e7o \u00e9 comprovado.<\/p>\n
O conte\u00fado da pauta aponta que a etapa de empenho antecede a liquida\u00e7\u00e3o e o repasse do recurso. Assim, o objetivo da a\u00e7\u00e3o governista foi facilitar a aprova\u00e7\u00e3o de Messias no processo de sabatina e, se poss\u00edvel, no plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"