A ICC Brasil e a WayCarbon divulgaram nesta quarta-feira um estudo sobre o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es (SBCE). O objetivo \u00e9 mapear metodologias do mercado volunt\u00e1rio de carbono para orientar eventuais regras do mercado regulado.<\/p>\n
O relat\u00f3rio analisa 25 metodologias, presentes em 10 padr\u00f5es de certifica\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o aponta prioridades, mas oferece uma base t\u00e9cnica para decis\u00f5es governamentais. A iniciativa envolve financiamento do UK PACT Brasil e beneficia o MDIC.<\/p>\n
O SBCE ainda depende de regulamenta\u00e7\u00e3o para operar. A ideia \u00e9 permitir que cr\u00e9ditos de carbono de projetos fora do sistema regulado contribuam para as metas de empresas sujeitas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o, elevando a flexibilidade do setor.<\/p>\n
Foi ressaltado que a finalidade \u00e9 identificar riscos e oportunidades de integridade, visando credenciar apenas projetos de alta qualidade. N\u00e3o se trata de recomendar metodologias espec\u00edficas, mas de discutir o desenho do mercado.<\/p>\n
A diretora-executiva da ICC Brasil enfatizou a necessidade de regras claras com anteced\u00eancia. Empresas privadas demandam previsibilidade sobre crit\u00e9rios de autoriza\u00e7\u00e3o para ativos de carbono.<\/p>\n
O trabalho avaliou cinco tipos de projeto: florestamento e reflorestamento, REDD+, manejo florestal, gest\u00e3o de terras agr\u00edcolas e biog\u00e1s. A avalia\u00e7\u00e3o considera salvaguardas socioambientais e quest\u00f5es fundi\u00e1rias.<\/p>\n
Projetos de conserva\u00e7\u00e3o e desmatamento precisam de bases de refer\u00eancia realistas para evitar superestimativas de redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es. A ado\u00e7\u00e3o de linhas de base din\u00e2micas \u00e9 citada como uma possibilidade.<\/p>\n
O biog\u00e1s aparece como frente mais madura no Brasil, com hist\u00f3rico em projetos de g\u00e1s de aterro e tratamento de dejetos. A viabilidade depende de custos, demanda energ\u00e9tica e infraestrutura de distribui\u00e7\u00e3o de biometano.<\/p>\n
Em gest\u00e3o de terras agr\u00edcolas, o maior entrave \u00e9 medir o carbono no solo em grande extens\u00e3o. A lacuna de dados para modelos adaptados ao clima tropical dificulta a implementa\u00e7\u00e3o de metodologias nacionais.<\/p>\n
O relat\u00f3rio defende ciclos regulares de reavalia\u00e7\u00e3o das metodologias, para incorporar avan\u00e7os cient\u00edficos e novas tecnologias. O objetivo \u00e9 manter o SBCE flex\u00edvel sem comprometer a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o entre atualiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e previsibilidade para investidores \u00e9 destacada como essencial para a viabilidade do mercado de carbono no Brasil.<\/p>\n
Com o parecer, a discuss\u00e3o sobre o SBCE avan\u00e7a para defini\u00e7\u00e3o de cobertura setorial, relato de emiss\u00f5es, registro, monitoramento e verifica\u00e7\u00e3o. A clareza regulat\u00f3ria \u00e9 vista como caminho para o potencial do pa\u00eds.<\/p>\n
A autoridade acredita que a cria\u00e7\u00e3o do mercado, isoladamente, n\u00e3o reduz emiss\u00f5es; \u00e9 necess\u00e1rio transformar regras em decis\u00f5es de investimento que promovam a\u00e7\u00f5es de descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"