O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu manter a demiss\u00e3o por justa causa de uma auxiliar administrativa que, durante um afastamento m\u00e9dico por gastroenterite, fez bronzeamento artificial em Belo Horizonte. A Justi\u00e7a considerou que essa atividade era incompat\u00edvel com a licen\u00e7a m\u00e9dica, rompendo a confian\u00e7a entre empregado e empregador.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi confirmada em duas inst\u00e2ncias, com a ju\u00edza June Bay\u00e3o Gomes Guerra, da 11\u00aa Vara do Trabalho, destacando que, se a funcion\u00e1ria tinha condi\u00e7\u00f5es de se deslocar para um procedimento est\u00e9tico, tamb\u00e9m poderia ter retornado ao trabalho. Para a magistrada, a conduta da trabalhadora demonstrou desinteresse pelo servi\u00e7o e violou princ\u00edpios de boa-f\u00e9 e lealdade.<\/p>\n
Durante o processo, a dona da cl\u00ednica de bronzeamento afirmou que a auxiliar estava saud\u00e1vel no momento do procedimento, o que refor\u00e7ou a argumenta\u00e7\u00e3o da empresa. A ju\u00edza avaliou que a justificativa para o afastamento m\u00e9dico, devido a diarreia e v\u00f4mito, n\u00e3o se sustentava, uma vez que a funcion\u00e1ria n\u00e3o apresentava mais os sintomas no dia do bronzeamento.<\/p>\n
A defesa da trabalhadora alegou que ela havia se sentido melhor ap\u00f3s tr\u00eas dias de afastamento, mas a ju\u00edza enfatizou que a melhora parcial n\u00e3o justificava a pr\u00e1tica de uma atividade incompat\u00edvel com a recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. Com a manuten\u00e7\u00e3o da justa causa, a ex-funcion\u00e1ria perdeu direitos como aviso-pr\u00e9vio, f\u00e9rias proporcionais e FGTS com multa de 40%.<\/p>\n
A decis\u00e3o do TRT-MG \u00e9 definitiva e n\u00e3o cabe mais recurso, refor\u00e7ando que, embora o empregado n\u00e3o precise trabalhar durante o afastamento, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que utilize esse tempo para atividades prejudiciais \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"