A\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes contra Alessandro Vieira aumenta a tens\u00e3o entre Judici\u00e1rio e Legislativo diante da sabatina de Jorge Messias. O ministro do STF acionou a Justi\u00e7a contra o senador, em uma tentativa de responsabilizar o parlamentar por acusa\u00e7\u00f5es feitas em entrevista. O caso ocorre menos de 24 horas antes da an\u00e1lise do indicado \u00e0 AGU pelo Senado.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida por Moraes e pela sua mulher, Viviane Barci. Eles afirmam que Vieira associou o casal ao PCC durante a entrevista e pedem indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, com base em suposta ofensa \u00e0 honra e ao decoro. O objetivo \u00e9 esclarecer a responsabilidade civil pelo conte\u00fado considerado inj\u00faria.<\/p>\n
Vieira contesta as acusa\u00e7\u00f5es e v\u00ea a a\u00e7\u00e3o como intimidat\u00f3ria. O senador vincula o movimento \u00e0 CPI do Crime Organizado, na qual solicitou o indiciamento de Moraes e de outros ministros do STF. Ele nega ter feito qualquer associa\u00e7\u00e3o ao PCC e sustenta que as declara\u00e7\u00f5es tratavam de repasses financeiros.<\/p>\n
\u201cO que eu disse, e \u00e9 provado, \u00e9 que eles receberam cerca de R$ 80 milh\u00f5es do Banco Master, hoje considerado grupo criminoso\u201d, afirma Vieira. O parlamentar aponta que a den\u00fancia teve como foco repasses financeiros, n\u00e3o associa\u00e7\u00e3o a organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
No Congresso, o epis\u00f3dio \u00e9 interpretado como reflexo da rela\u00e7\u00e3o entre Judici\u00e1rio e Executivo. Medidas do governo que chegaram a ser derrubadas pelo Legislativo foram revistas pelo STF, aumentando a percep\u00e7\u00e3o de atrito institucional durante a forma\u00e7\u00e3o de Messias.<\/p>\n
Entre os temas citados como evid\u00eancia desse atrito, destacam-se decis\u00f5es sobre aumento do IOF, marco temporal em demarca\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, desonera\u00e7\u00e3o da folha e a CPMI do INSS. Em diferentes momentos, o STF atuou em desacordo com a\u00e7\u00f5es aprovadas pelo Congresso, alimentando a leitura de alinhamento entre Judici\u00e1rio e governo.<\/p>\n
A sabatina de Messias acontece nesta quarta-feira, com expectativa sobre o posicionamento do Senado diante do caso e do hist\u00f3rico de controv\u00e9rsias entre as casas. A avalia\u00e7\u00e3o interna \u00e9 de que o cen\u00e1rio para o indicado se tornou mais tenso ap\u00f3s o epis\u00f3dio envolvendo Moraes e Vieira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"