Em 2025, a obrigatoriedade de educa\u00e7\u00e3o infantil para crian\u00e7as a partir dos 4 anos permanece em vigor no Brasil, mas ainda h\u00e1 fam\u00edlias sem acesso. Dados apontam que 16% dos munic\u00edpios, ou 876 cidades, t\u00eam pelo menos uma em cada dez crian\u00e7as de 4 e 5 anos fora de creches ou pr\u00e9-escolas.<\/p>\n
A pior situa\u00e7\u00e3o ocorre na Regi\u00e3o Norte, onde 29% dos munic\u00edpios podem ter menos de 90% de matr\u00edcula nessa faixa et\u00e1ria. Na Regi\u00e3o Sul, o retrato \u00e9 mais favor\u00e1vel, com apenas 11% dos munic\u00edpios nessa condi\u00e7\u00e3o. Os \u00edndices variam entre regi\u00f5es, conforme o novo indicador de atendimento municipal.<\/p>\n
O levantamento, desenvolvido pelo Iede em parceria com funda\u00e7\u00f5es e BID, utiliza dados do Censo Escolar, proje\u00e7\u00f5es do IBGE e informa\u00e7\u00f5es do Datasus para estimar a cobertura anual. A divulga\u00e7\u00e3o ocorreu nesta quarta-feira (29).<\/p>\n
Entre os 4 e 5 anos, o Brasil registra que 81% dos munic\u00edpios t\u00eam taxas inferiores a 60% de atendimento. Na Regi\u00e3o Norte, 94% ficam abaixo desse patamar, totalizando 424 cidades com menor cobertura.<\/p>\n
Outras regi\u00f5es apresentam registros altos de d\u00e9ficit: Centro-Oeste tem 90% dos munic\u00edpios com taxas abaixo de 60%, Sudeste 83%, Nordeste 81% e Sul 66%. Esses n\u00fameros indicam concentra\u00e7\u00e3o de baixa oferta em v\u00e1rias localidades.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, h\u00e1 cidades que ainda n\u00e3o garantem vaga para a maioria das crian\u00e7as at\u00e9 os 3 anos em creches. Entre as capitais, apenas Vit\u00f3ria, Curitiba, S\u00e3o Paulo e Belo Horizonte chegaram \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento de 4 e 5 anos, com 100% matriculados.<\/p>\n
Os menores percentuais entre as capitais s\u00e3o observados em Macei\u00f3 (64,8%), Macap\u00e1 (71,4%) e Jo\u00e3o Pessoa (73,4%). Em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento de beb\u00eas e crian\u00e7as at\u00e9 3 anos, S\u00e3o Paulo lidera com 72,9% de matr\u00edcula, seguido de Vit\u00f3ria e Belo Horizonte.<\/p>\n
O novo indicador n\u00e3o \u00e9 oficial, mas oferece vis\u00e3o mais granular do cen\u00e1rio municipal, apontando caminhos para a busca ativa de crian\u00e7as fora da escola. A educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 da responsabilidade dos munic\u00edpios, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, e o monitoramento pode orientar pol\u00edticas locais.<\/p>\n
Ernesto Martins Faria, diretor executivo do Iede, afirma que dados municipais ajudam a planejar a\u00e7\u00f5es para localizar crian\u00e7as fora da escola e ampliar o acesso. A ferramenta utiliza informa\u00e7\u00f5es do Censo Escolar e proje\u00e7\u00f5es do IBGE.<\/p>\n
O MEC ressaltou que seus indicadores oficiais s\u00e3o seguros e consistentes para acompanhar metas do PNE e orientar pol\u00edticas p\u00fablicas. A pasta cita o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educa\u00e7\u00e3o Infantil como um marco de coopera\u00e7\u00e3o entre entes federados.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o destaca o Novo PAC como instrumento de expans\u00e3o de vagas. At\u00e9 o momento, foram entregues 886 unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil, com investimento de 1,4 bilh\u00e3o de reais. O pacote prev\u00ea mais 1.684 novas creches e escolas, beneficiando 1.438 munic\u00edpios, com investimento total de 7,5 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo trabalha na retomada de obras paralisadas. Das 1.318 unidades que demonstraram interesse em retomar, 904 foram aprovadas e 278 conclu\u00eddas, com potencial para mais de 323 mil vagas em dois turnos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"