O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, passou pela sabatina no Senado para a vaga no STF, realizada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) na quarta-feira, 29 de abril. O objetivo \u00e9 avaliar seu saber jur\u00eddico, reputa\u00e7\u00e3o e posi\u00e7\u00f5es sobre temas como Estado laico, religi\u00e3o, aborto e o papel do Judici\u00e1rio. O processo ocorre em Bras\u00edlia, no \u00e2mbito da indica\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/p>\n
Messias se apresentou como indicado por Lula e destacou a import\u00e2ncia do STF para o Estado de Direito, defendendo aperfei\u00e7oamento constante da Corte. Ele afirmou que ajustes n\u00e3o significam fraqueza e ressaltou a necessidade de equil\u00edbrio entre os poderes, com a Corte atuando como guardi\u00e3 da Constitui\u00e7\u00e3o sem ser palco de disputas pol\u00edticas.<\/p>\n
No debate sobre o ativismo judicial, o candidato afirmou que o STF n\u00e3o deve funcionar como um Procon da pol\u00edtica, nem atuar de forma legislativa, mas reconheceu que o Judici\u00e1rio enfrenta desafios com a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contempor\u00e2nea. Afirmou que a independ\u00eancia entre Judici\u00e1rio e Legislativo \u00e9 fundamental para a legitimidade das decis\u00f5es.<\/p>\n
No tema aborto, Messias disse ser contr\u00e1rio \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez e reiterou que a compet\u00eancia para legislar sobre o assunto pertence ao Congresso. Em sua vis\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o da lei deve respeitar condi\u00e7\u00f5es previstas em lei, mantendo foco na prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas e em situa\u00e7\u00f5es previstas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sobre as pris\u00f5es dos atos de 8 de janeiro, Messias disse n\u00e3o se alegrar com medidas de restri\u00e7\u00e3o, justificando que a pris\u00e3o em flagrante foi adotada por dever institucional. O candidato ressaltou que o processo penal exige equil\u00edbrio entre justi\u00e7a e miseric\u00f3rdia, sem tratar o tema como instrumento de vingan\u00e7a.<\/p>\n
Religi\u00e3o e laicidade tamb\u00e9m foram discutidas. Messias afirmou ser servo de Deus, com forma\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica, mas defendeu a separa\u00e7\u00e3o entre Estado e religi\u00e3o. Reiterou que o Estado \u00e9 laico e que \u00e9 poss\u00edvel interpretar a Constitui\u00e7\u00e3o com f\u00e9, sem que a f\u00e9 imponha credos ao aparato p\u00fablico.<\/p>\n
Ao longo da sabatina, senadores perguntaram sobre declara\u00e7\u00f5es associadas aos eventos de 8 de janeiro. Messias refor\u00e7ou que a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio deve pautar-se pela legalidade e pela necessidade de evitar abusos de poder, sem antecipar julgamentos sobre casos futuros.<\/p>\n
Ao final de cada bloco, o indicado explicou que n\u00e3o cabe adiantar decis\u00f5es sobre casos que possam chegar ao STF, caso seja confirmado, para evitar impedimentos de julgamento. A avalia\u00e7\u00e3o na CCJ continuar\u00e1, seguida por vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, onde ser\u00e1 necess\u00e1ria maioria absoluta para a nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A sabatina tamb\u00e9m destacou o hist\u00f3rico de Messias, com 46 anos, e a proximidade com o presidente Lula, fator que costuma influenciar a avalia\u00e7\u00e3o dos parlamentares. O STF, na composi\u00e7\u00e3o atual, conta com ministros indicados por diferentes administra\u00e7\u00f5es, o que molda o cen\u00e1rio de confirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"