Durante sabatina na CCJ do Senado nesta quarta-feira (29), o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, rebateu Fl\u00e1vio Bolsonaro ao ser questionado sobre os bloqueios do Sindnapi, ligado a Frei Chico, em investiga\u00e7\u00f5es sobre fraude do INSS. A sess\u00e3o ocorreu no plen\u00e1rio da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Messias informou ter movido a\u00e7\u00e3o judicial contra o sindicato e dirigentes, protocolada na Justi\u00e7a Federal. Segundo ele, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o atuou de forma t\u00e9cnica e republicana, com tr\u00eas lotes de a\u00e7\u00f5es cobrando responsabilidade de entidades envolvidas na fraude de aposentados e pensionistas.<\/p>\n
O advogado refor\u00e7ou que seu papel \u00e9 de concilia\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de interfer\u00eancia nos processos, enfatizando que n\u00e3o apresentar\u00e1 manifesta\u00e7\u00f5es antecipadas ou influ\u00eancias no debate pol\u00edtico. Tamb\u00e9m destacou a necessidade de obedecer aos fundamentos do direito penal, como legalidade, tipicidade, proporcionalidade das penas e individualiza\u00e7\u00e3o da conduta.<\/p>\n
Messias retrucou que o processo penal n\u00e3o representa vingan\u00e7a, mas sim justi\u00e7a, segundo sua compreens\u00e3o. Ele mencionou o epis\u00f3dio da trama golpista de 8 de janeiro como um dos mais tristes da hist\u00f3ria recente, destacando que o julgamento de pessoas envolvidas foi parte do processo.<\/p>\n
A fala ocorreu em meio a questionamentos sobre o papel do governo em investiga\u00e7\u00f5es ligadas a fraudes do INSS. O advogado reiterou que a atua\u00e7\u00e3o da AGU busca cumprir a lei com rigor t\u00e9cnico, sem interferir no m\u00e9rito pol\u00edtico dos casos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"