{"id":582190,"date":"2026-04-29T10:26:00","date_gmt":"2026-04-29T13:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/29\/perfil-de-jorge-messias-e-defesas-na-sabatina-ao-stf\/"},"modified":"2026-04-29T10:26:00","modified_gmt":"2026-04-29T13:26:00","slug":"perfil-de-jorge-messias-e-defesas-na-sabatina-ao-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/29\/perfil-de-jorge-messias-e-defesas-na-sabatina-ao-stf\/","title":{"rendered":"Perfil de Jorge Messias e defesas na sabatina ao STF"},"content":{"rendered":"<p>Jorge Messias, atual advogado-geral da Uni\u00e3o, passou por sabatina no Senado nesta quarta-feira (29) para concorrer a uma vaga no STF. A indica\u00e7\u00e3o partiu do presidente Lula. O objetivo foi apresentar a trajet\u00f3ria profissional e esclarecer posi\u00e7\u00f5es em temas relevantes para o Supremo, em especial o equil\u00edbrio entre os Poderes da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>Durante a sabatina, Messias tamb\u00e9m destacou a necessidade de manter o teto de atua\u00e7\u00e3o da AGU sem ativismo judicial. O indicado afirmou que pretende revisar parecer anterior que limitava o Conselho Federal de Medicina em proibir a pr\u00e1tica de assistolia fetal, adotando estudo t\u00e9cnico para recalibrar o posicionamento.<\/p>\n<p>Ele explicitou que sua atua\u00e7\u00e3o na AGU, no caso de atos processuais, n\u00e3o envolveu pedidos de pris\u00e3o preventiva de forma ampla, mas a\u00e7\u00f5es para prote\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico. Messias pediu desculpas por termos t\u00e9cnicos mal utilizados no passado e afirmou que, se aprovado, n\u00e3o se declarar\u00e1 impedido de julgar os r\u00e9us.<\/p>\n<h3>Aborto: posi\u00e7\u00e3o de Messias<\/h3>\n<p>Messias disse ser contra o aborto e negou atuar como ativista judicial na quest\u00e3o. O indicado indicou interesse em reavaliar fundamentos t\u00e9cnicos do parecer da AGU sobre o tema e prometeu estudar novos argumentos para sustentar sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Atos de 8 de janeiro: atua\u00e7\u00e3o na AGU<\/h3>\n<p>O indicado negou ter pedido pris\u00f5es preventivas em casos relacionados aos eventos de 8 de janeiro. A defesa refor\u00e7ou que a atua\u00e7\u00e3o se limitou a medidas em flagrante para prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico. Ele tamb\u00e9m afirmou que poder\u00e1 julgar processos no STF, desde que dentro da legalidade.<\/p>\n<h3>Liberdade de express\u00e3o e desinforma\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Messias defendeu a liberdade de express\u00e3o como pilar democr\u00e1tico e ressaltou a necessidade de combater a desinforma\u00e7\u00e3o. Considerou o conceito pouco definido e sugeriu ao Congresso definir oficialmente o termo, para evitar interpreta\u00e7\u00f5es judiciais diversas.<\/p>\n<h3>F\u00e9 e laicidade do Estado<\/h3>\n<p>O candidato destacou sua trajet\u00f3ria de 40 anos como evang\u00e9lico, afirmando que sua f\u00e9 \u00e9 uma dimens\u00e3o pessoal, n\u00e3o pol\u00edtica. Refor\u00e7ou, no entanto, que o Estado brasileiro \u00e9 laico e que governo e Justi\u00e7a devem atuar de forma neutra em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s religi\u00f5es.<\/p>\n<p>Fonte: Gazeta do Povo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, passou por sabatina no Senado para ocupar vaga de ministro no STF, indicado pelo presidente Lula.<\/li>\n<li>Messias afirmou ser contr\u00e1rio ao aborto e disse que n\u00e3o atuar\u00e1 como ativista judicial, sinalizando que revisar\u00e1 parecer da AGU que limitava o poder do Conselho Federal de Medicina de proibir a assistolia fetal.<\/li>\n<li>Sobre os atos de 8 de janeiro, ele negou ter pedido pris\u00e3o preventiva e disse ter atuado apenas para pris\u00f5es em flagrante para proteger o patrim\u00f4nio p\u00fablico; pediu desculpas por termos t\u00e9cnicos usados no passado.<\/li>\n<li>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o, o indicado defendeu o pilar democr\u00e1tico e o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, sugerindo que o Congresso defina uma defini\u00e7\u00e3o clara para o termo.<\/li>\n<li>Messias destacou 40 anos como evang\u00e9lico, afirmou ser um \u201cservo de Deus\u201d e ressaltou que o Estado \u00e9 laico, mantendo neutralidade religiosa na aplica\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":582256,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Indicado por Lula ao STF, Messias afirma ser contra o aborto, busca recalibrar parecer da AGU e defender equil\u00edbrio entre Poderes e laicidade","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[187,112,101,31,113,142],"class_list":["post-582190","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-evangelico","tag-fe","tag-pessoas","tag-politica","tag-religiao","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/582190","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=582190"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/582190\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/582256"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=582190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=582190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=582190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}