{"id":582309,"date":"2026-04-29T10:32:00","date_gmt":"2026-04-29T13:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/29\/sanepar-tera-reducao-de-tarifa-de-agua-apos-decisao-reguladora\/"},"modified":"2026-04-29T10:32:00","modified_gmt":"2026-04-29T13:32:00","slug":"sanepar-tera-reducao-de-tarifa-de-agua-apos-decisao-reguladora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/04\/29\/sanepar-tera-reducao-de-tarifa-de-agua-apos-decisao-reguladora\/","title":{"rendered":"Sanepar ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de tarifa de \u00e1gua ap\u00f3s decis\u00e3o reguladora"},"content":{"rendered":"<p>A Sanepar informou que vai reduzir o valor da conta de \u00e1gua dos consumidores do Paran\u00e1. A decis\u00e3o foi anunciada pelo governo do estado nesta quarta-feira (29) e resulta de uma proposta da Agepar para destinar parte dos R$ 4 bilh\u00f5es recuperados judicialmente pela empresa. A empresa tentou suspender a proposta, mas recuou diante da determina\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n<p>A Sanepar entrou com um pedido de liminar em 17 de abril para suspender a Consulta P\u00fablica n\u00ba 1\/2026 e a Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 1\/2026, previstas para esta semana. Em alternativa, pediu a suspens\u00e3o das etapas at\u00e9 an\u00e1lise definitiva do caso. A Justi\u00e7a negou a liminar em 22 de abril.<\/p>\n<p>Com o novo posicionamento, a empresa decidiu seguir a orienta\u00e7\u00e3o da Agepar. Segundo o presidente da Sanepar, Wilson Bley Lipski, os recursos ser\u00e3o usados para beneficiar os paranaenses, incluindo a redu\u00e7\u00e3o das tarifas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da queda tarif\u00e1ria, o plano envolve ampliar investimentos em saneamento em v\u00e1rias regi\u00f5es do estado. Ser\u00e3o obras estruturantes, melhorias operacionais e expans\u00e3o da rede de coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n<p>A destina\u00e7\u00e3o detalhada dos recursos ainda passa por avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dentro dos tr\u00e2mites regulat\u00f3rios. A reportagem questionou a Sanepar sobre o recuo, e o andamento do retorno est\u00e1 em aberto.<\/p>\n<h3>Contexto e motiva\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>O montante de R$ 4 bilh\u00f5es tem origem em decis\u00e3o de 2025 que reconheceu a imunidade tribut\u00e1ria da Sanepar, abrindo direito ao recebimento de precat\u00f3rios pagos pela Uni\u00e3o. A Agepar entende que os tributos incidentes sobre o servi\u00e7o devem retornar aos usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>A institui\u00e7\u00e3o reguladora defende que o dinheiro seja devolvido aos clientes, j\u00e1 que os tributos s\u00e3o repassados \u00e0s tarifas. Assim, valores cobrados indevidamente dariam origem a restitui\u00e7\u00e3o aos consumidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Sanepar vai reduzir o valor da conta de \u00e1gua dos consumidores do Paran\u00e1, ap\u00f3s decis\u00e3o da Agepar.<\/li>\n<li>A medida \u00e9 resultado de uma proposta da Ag\u00eancia Reguladora do Paran\u00e1 para destinar parte dos 4 bilh\u00f5es recuperados judicialmente pela companhia.<\/li>\n<li>A empresa tentou barrar a Consulta P\u00fablica n\u00ba 1\/2026 e a Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 1\/2026, mas a liminar foi negada pela Justi\u00e7a no dia 22 de abril.<\/li>\n<li>O plano tamb\u00e9m prev\u00ea ampliar investimentos em infraestrutura de saneamento no estado, com obras estruturantes e melhoria da rede de esgoto, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de tarifas.<\/li>\n<li>A origem do montante est\u00e1 ligada \u00e0 imunidade tribut\u00e1ria reconhecida em decis\u00e3o de 2025; a Agepar entende que os tributos repassados \u00e0s tarifas devem voltar aos usu\u00e1rios, enquanto a Sanepar defendia destino para refor\u00e7o de caixa e dividendos aos acionistas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":582374,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Agepar destina R$ 4 bilh\u00f5es recuperados judicialmente aos consumidores do Paran\u00e1, com redu\u00e7\u00e3o das tarifas e investimento em infraestrutura de saneamento","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[218,94,91,101,31,248],"class_list":["post-582309","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-comunidade","tag-economia","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/582309","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=582309"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/582309\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/582374"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=582309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=582309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=582309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}