A Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo condenou Jos\u00e9 Maria de Almeida, presidente do PSTU, a dois anos de pris\u00e3o por racismo. O crime decorre de um discurso feito em 2023 na Avenida Paulista, dirigido contra judeus e o estado de Israel. A pena ser\u00e1 cumprida em regime aberto, mas ainda pode haver recurso.<\/p>\n
Segundo a senten\u00e7a do juiz Massimo Palazzolo, da 4\u00aa Vara Criminal Federal, Z\u00e9 Maria pregou viol\u00eancia contra Israel em defesa dos palestinos, em meio ao conflito com o Hamas. As declara\u00e7\u00f5es foram veiculadas tamb\u00e9m nas redes sociais do PSTU, em 22 de outubro de 2023.<\/p>\n
A Conib e a Fisesp acionaram o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que denunciou o l\u00edder por promover discurso de \u00f3dio e racismo contra o Estado de Israel. A acusa\u00e7\u00e3o aponta que houve indu\u00e7\u00e3o velada \u00e0 expuls\u00e3o de judeus de suas terras no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
Para o juiz, o tom do discurso foi degradante, generalista e preconceituoso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade judaica, embasado pela Lei n\u00b0 7.716\/89. No entanto, a an\u00e1lise n\u00e3o classificou cr\u00edticas a Israel como antissemitas por si s\u00f3.<\/p>\n
Z\u00e9 Maria j\u00e1 participou de elei\u00e7\u00f5es presidenciais, disputando os cargos de 1998, 2002, 2010 e 2014. Na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, obteve 0,09% dos votos, equivalentes a 91.209 votos.<\/p>\n
A defesa do PSTU alega que o veredito refor\u00e7a limites entre liberdade de express\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o. Entidades judaicas destacaram que a decis\u00e3o sobe a import\u00e2ncia de combater o antissemitismo.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o das entidades ouvidas, a condena\u00e7\u00e3o demonstra que discursos de \u00f3dio contra judeus e contra o estado de Israel n\u00e3o passam inc\u00f3lumes pelo sistema de justi\u00e7a. O caso segue sob avalia\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"