{"id":582926,"date":"2026-04-29T11:34:00","date_gmt":"2026-04-29T14:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/29\/messias-discute-autocontencao-colegialidade-e-etica-no-stf\/"},"modified":"2026-04-29T11:34:00","modified_gmt":"2026-04-29T14:34:00","slug":"messias-discute-autocontencao-colegialidade-e-etica-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/29\/messias-discute-autocontencao-colegialidade-e-etica-no-stf\/","title":{"rendered":"Messias discute autoconten\u00e7\u00e3o, colegialidade e \u00e9tica no STF"},"content":{"rendered":"<p>Durante a sabatina no Senado nesta quarta-feira, 29, o indicado ao STF, Jorge Messias, apresentou vis\u00f5es sobre o funcionamento da Corte, tratando de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, ativismo judicial, transpar\u00eancia e limites constitucionais. O objetivo \u00e9 esclarecer responsabilidades institucionais e padr\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Messias defendeu a colegialidade como eixo central, sinalizando prefer\u00eancia por modelagem institucional menos centrada em decis\u00f5es isoladas. Ele elogiou o debate promovido pelo ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre a limita\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es individuais no STF.<\/p>\n<p>O indicado vinculou a credibilidade da Corte ao respeito \u00e0s regras, ressaltando que normas est\u00e1veis ajudam a conter o voluntarismo judicial e garantem coer\u00eancia nas decis\u00f5es. Citou Rui Barbosa ao afirmar que a autoridade do STF nasce da fidelidade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o da for\u00e7a.<\/p>\n<p>Sobre o ativismo judicial, Messias afirmou que o fen\u00f4meno representa risco \u00e0 separa\u00e7\u00e3o dos Poderes e defendeu equil\u00edbrio entre atua\u00e7\u00e3o judicial e pol\u00edtica p\u00fablica. Disse que o STF n\u00e3o deve funcionar como terceira casa legislativa nem substituir escolhas pol\u00edticas.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, ressaltou que a Corte n\u00e3o pode ser omissa e deve atuar dentro dos limites constitucionais, protegendo direitos fundamentais e grupos vulner\u00e1veis. Defendeu autoconten\u00e7\u00e3o judicial para evitar interfer\u00eancia indevida em pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>O indicado reconheceu cr\u00edticas da sociedade e do Congresso, destacando que a jurisdi\u00e7\u00e3o exige responsabilidade e consci\u00eancia das consequ\u00eancias. Ele afirmou que o poder judicial n\u00e3o pode ser exercido de forma tir\u00e2nica nem pautado por interesses pessoais.<\/p>\n<p>Messias tamb\u00e9m abordou transpar\u00eancia e aperfei\u00e7oamento institucional, defendendo maior abertura ao escrut\u00ednio p\u00fablico e mecanismos de presta\u00e7\u00e3o de contas. Apoia a discuss\u00e3o sobre c\u00f3digos de \u00e9tica no Judici\u00e1rio, desde que a Constitui\u00e7\u00e3o seja a refer\u00eancia principal.<\/p>\n<p>Defendeu ainda que a interpreta\u00e7\u00e3o constitucional seja constru\u00edda de forma coletiva, com di\u00e1logo entre os Poderes e participa\u00e7\u00e3o da sociedade. Refor\u00e7ou que a independ\u00eancia, assegurada por institutos como a vitaliciedade, deve conviver com responsabilidade institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Durante a sabatina no Senado, em 29 de abril, o indicado ao STF, Jorge Messias, apresentou vis\u00e3o sobre o funcionamento da Corte, incluindo temas como decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, ativismo judicial, transpar\u00eancia e limites de atua\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Um dos eixos foi defender a colegialidade, dizendo que a legitimidade do STF se d\u00e1 pela atua\u00e7\u00e3o coletiva e elogiando debates sobre limites de decis\u00f5es individuais.<\/li>\n<li>Messias afirmou que o STF n\u00e3o deve legislar nem ser omisso, buscando equil\u00edbrio entre ativismo e passivismo e atuando dentro dos limites constitucionais para proteger direitos fundamentais.<\/li>\n<li>Defendeu autoconten\u00e7\u00e3o, prud\u00eancia e respeito \u00e0s regras, citando Rui Barbosa para enfatizar que a autoridade da Corte vem da fidelidade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Em rela\u00e7\u00e3o a aperfei\u00e7oamento institucional, pediu maior transpar\u00eancia, c\u00f3digos de \u00e9tica e interpreta\u00e7\u00e3o constitucional constru\u00edda de forma coletiva, com di\u00e1logo entre poderes e sociedade.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":583001,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Messias defende colegialidade e autoconten\u00e7\u00e3o no STF, aponta equil\u00edbrio entre ativismo e omiss\u00e3o, e chama por transpar\u00eancia e c\u00f3digo de \u00e9tica","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,31,142,128],"class_list":["post-582926","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-politica","tag-senado","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/582926","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=582926"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/582926\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/583001"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=582926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=582926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=582926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}