Jorge Messias enfrentou a sabatina na CCJ do Senado na quarta-feira (29) na tentativa de consolidar apoio para a indica\u00e7\u00e3o ao STF. Em discurso aos senadores, ele afirmou ser contr\u00e1rio ao aborto e disse que, se confirmado, n\u00e3o haveria atua\u00e7\u00e3o ativista sobre o tema em sua jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional. A justificativa ocorreu no contexto da defesa de votos favor\u00e1veis \u00e0 indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O conte\u00fado apresentado em defesa contrasta com documentos oficiais produzidos quando Messias chefiava a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Em junho de 2024, ele participou da derrubada de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina (CFM), mas o objeto do questionamento n\u00e3o se limitou \u00e0 forma; havia cr\u00edticas ao m\u00e9rito da norma.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o do CFM autorizava interrup\u00e7\u00e3o de gravidez ap\u00f3s 22 semanas apenas em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, incluindo casos de feto invi\u00e1vel ou com grav\u00edssimas malforma\u00e7\u00f5es, quando a pr\u00e1tica \u00e9 tema de debate t\u00e9cnico e \u00e9tico. O CFM argumentava que a pr\u00e1tica exige avalia\u00e7\u00e3o cuidadosa, preservando a dignidade da gestante e as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis.<\/p>\n
Segundo fontes ligadas ao tema, Messias utilizou a den\u00fancia de que a resolu\u00e7\u00e3o restringia a autonomia das mulheres para afirmar que a norma poderia provocar sofrimento adicional \u00e0s gestantes. O conte\u00fado alega que a restri\u00e7\u00e3o imposta pelo CFM violaria direitos constitucionais, como o direito \u00e0 sa\u00fade, e mencionava princ\u00edpios constitucionais presentes na defesa de direitos das pessoas com \u00fatero.<\/p>\n
Caso seja aprovado, Messias assumiria a relatoria sobre a\u00e7\u00f5es relacionadas ao aborto no STF, incluindo a ADPF 442, de autoria do Psol, que tramita desde 2017. A a\u00e7\u00e3o busca a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o e permanece em avalia\u00e7\u00e3o no tribunal.<\/p>\n
O desfecho da sabatina deve ocorrer com a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado. O resultado pode influenciar o ritmo de pautas sobre o tema e o posicionamento de for\u00e7as pol\u00edticas envolvidas na nomea\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o mant\u00e9m o escrut\u00ednio sobre a postura p\u00fablica de Messias em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es de direitos sexuais e reprodutivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"