A C\u00e2mara dos Deputados instalou hoje uma comiss\u00e3o especial para analisar a poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o da escala 6×1 de trabalho no Brasil. A sess\u00e3o inaugural definiu a presid\u00eancia do colegiado, com Alencar Santana (PT-SP) escolhido para comandar os trabalhos. O grupo deve avaliar propostas de redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou Leo Prates (Republicanos-BA) como relator. Santana e Prates foram escolhidos ontem, ap\u00f3s consulta aos l\u00edderes partid\u00e1rios. O colegiado ter\u00e1 38 titulares e igual n\u00famero de suplentes, com uma vaga extra para rod\u00edzio entre bancadas n\u00e3o contempladas.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 analisar duas propostas de redu\u00e7\u00e3o da jornada, apresentadas por Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG). As PECs prop\u00f5em reduzir a carga de 44 para 36 horas semanais, com a dissolu\u00e7\u00e3o gradual da escala 6×1. A comiss\u00e3o deve concluir os trabalhos em at\u00e9 tr\u00eas semanas, com no m\u00ednimo dez sess\u00f5es.<\/p>\n
A comiss\u00e3o ser\u00e1 a etapa decisiva antes do plen\u00e1rio. Ap\u00f3s a an\u00e1lise, as PECs seguir\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em dois turnos, exigindo 308 votos para aprova\u00e7\u00e3o e envio ao Senado. Motta afirmou a inten\u00e7\u00e3o de levar o tema ao plen\u00e1rio ainda em maio para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O debate dever\u00e1 tratar de impactos econ\u00f4micos, regras de transi\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00f5es para empresas. Parlamentares discutem a redu\u00e7\u00e3o gradual, efeitos sobre emprego e formaliza\u00e7\u00e3o. A oposi\u00e7\u00e3o condiciona apoio \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de regras de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Santana \u00e9 advogado e vice-l\u00edder do governo Lula, com hist\u00f3rico de defesa de redu\u00e7\u00e3o sem corte salarial. Prates, engenheiro, atua como interlocutor entre centr\u00e3o e setor produtivo, defendendo transi\u00e7\u00e3o gradual para evitar impacto econ\u00f4mico.<\/p>\n
Na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, o relator pediu aprofundamento sobre impactos econ\u00f4micos e modelo de implementa\u00e7\u00e3o. O parecer inicial aponta converg\u00eancia para a redu\u00e7\u00e3o de horas, desde que haja amadurecimento da proposta e ajustes necess\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"