O indicado ao STF Jorge Messias defendeu, durante sabatina no Senado, que o Judici\u00e1rio use a concilia\u00e7\u00e3o para pacificar conflitos fundi\u00e1rios no Brasil. Ele destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo para resolver disputas de terras no campo.<\/p>\n
Questionado sobre a inseguran\u00e7a jur\u00eddica de produtores diante da controv\u00e9rsia em torno da tese do marco temporal, Messias argumentou que a concilia\u00e7\u00e3o pode superar impasses envolvendo terras ind\u00edgenas. Ele afirmou ter assinado acordo no STF reconhecendo direito a indeniza\u00e7\u00e3o justa em caso de t\u00edtulo leg\u00edtimo.<\/p>\n
Eleito pela administra\u00e7\u00e3o federal para ocupar a vaga de Lu\u00eds Roberto Barroso, Messias afirmou que precisa da maioria de 41 votos na Casa para tomar posse. Ressaltou a necessidade de equil\u00edbrio entre direitos de propriet\u00e1rios e povos origin\u00e1rios para pacifica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Sobre o marco temporal, o indicado defendeu que n\u00e3o se pode desrespeitar a Constitui\u00e7\u00e3o, mas que \u00e9 poss\u00edvel conciliar direitos de propriet\u00e1rios com os dos povos ind\u00edgenas. Citou como exemplo um acordo na regi\u00e3o de Paran\u00e1 para favorecer ind\u00edgenas Av\u00e1-Guarani.<\/p>\n
O sabatinado ressaltou a import\u00e2ncia de projetos como o Ferrogr\u00e3o, ligando Centro-Oeste aos portos do Norte, e disse ter atuado para destravar as obras por meio de acordos de concilia\u00e7\u00e3o. Afirmou que preserva\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento podem andar juntos.<\/p>\n
Messias afirmou que condicionantes ambientais devem ser claras e ouvidas as comunidades, sem abrir m\u00e3o do desenvolvimento. Enfatizou que o di\u00e1logo com povos origin\u00e1rios pode viabilizar obras e proteger o meio ambiente.<\/p>\n
O indicado afirmou que \u00e9 contra o aborto e que n\u00e3o atuar\u00e1 no tema em sua jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional, alegando compet\u00eancia exclusiva do Congresso. Disse tratar o tema como uma posi\u00e7\u00e3o pessoal, filos\u00f3fica e crist\u00e3, sem influenciar decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Ele ressaltou a necessidade de observ\u00e2ncia da legalidade e separa\u00e7\u00e3o dos Poderes, defendendo que a quest\u00e3o deve tramitar no Parlamento. O coment\u00e1rio ocorreu ao responder questionamentos sobre parecer da AGU em rela\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es do CFMs.<\/p>\n
Perguntado sobre a decis\u00e3o de pedir a pris\u00e3o de envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, Messias afirmou ter visto o ato como dever do cargo para defender o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. Disse que agir assim evita prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"