Em sabatina nesta quarta-feira (29), o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, apresentou as linhas de seu eventual mandato no STF. O discurso ocorreu na CCJ do Senado, com in\u00edcio \u00e0s 9h, e teve tom t\u00e9cnico, citando desafios da Corte e a necessidade de aperfei\u00e7oamento institucional.<\/p>\n
Messias reconheceu erros e acertos ao longo da trajet\u00f3ria do Supremo, ressaltando o papel da Corte como guardi\u00e3 da supremacia constitucional. Tamb\u00e9m defendeu recalibragens para fortalecer a credibilidade p\u00fablica do tribunal e a confiabilidade do Estado de Direito.<\/p>\n
O indicado destacou a import\u00e2ncia de regras que evitem o voluntarismo judicial, defendendo um aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo. Disse que o di\u00e1logo entre os poderes \u00e9 essencial para a harmonia institucional e para a legitimidade democr\u00e1tica das decis\u00f5es.<\/p>\n
Ele afirmou que, em sua atua\u00e7\u00e3o na AGU, manteve di\u00e1logo permanente entre as institui\u00e7\u00f5es. Para Messias, evitar ativismo excessivo e buscar equil\u00edbrio institucional ajudam a reduzir cr\u00edticas sobre o papel do STF.<\/p>\n
O ministro enfatizou ainda a necessidade de autoconten\u00e7\u00e3o dos magistrados, especialmente na interpreta\u00e7\u00e3o de prerrogativas de congressistas e na fiscaliza\u00e7\u00e3o de atos internos do parlamento. A ideia \u00e9 reduzir interfer\u00eancia em processos legislativos.<\/p>\n
Ao comentar decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, Messias disse que a atua\u00e7\u00e3o individual deve ser contida para n\u00e3o ampliar a dimens\u00e3o institucional do STF. Nesse ponto, houve acenos ao senador Rodrigo Pacheco, defendendo a condu\u00e7\u00e3o de propostas de reforma constitucional para aprimorar o funcionamento do judici\u00e1rio.<\/p>\n
O recado foi de que sustenta\u00e7\u00f5es orais e o uso de mecanismos presenciais ganham relev\u00e2ncia, mesmo com a pr\u00e1tica atual de recursos virtuais. O objetivo \u00e9 manter a qualidade dos debates no plen\u00e1rio.<\/p>\n
O discurso incluiu a defesa da democracia com foco na prote\u00e7\u00e3o das regras processuais. Messias afirmou que o devido processo legal \u00e9 fundamental para evitar abusos jur\u00eddicos e manter a legitimidade das decis\u00f5es penais.<\/p>\n
Ele ressaltou a necessidade de agir com precis\u00e3o, condenando de forma adequada quando comprovada a culpa, sem recorrer a pr\u00e1ticas populistas. O tom foi de preserva\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio entre poder punitivo e prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Ainda que sem adotar linguagem religiosa pessoal, Messias refor\u00e7ou o papel do Legislativo como mediador entre os Poderes em momentos de maior tens\u00e3o institucional. A refer\u00eancia a valores de pacifica\u00e7\u00e3o veio acompanhada de uma leitura sobre a harmonia entre as cortes.<\/p>\n
Ao encerrar, Messias reiterou sua identidade religiosa e afirmou manter a laicidade do Estado. A sabatina na CCJ continua em pauta para avalia\u00e7\u00e3o dos senadores, com an\u00e1lise de seu relat\u00f3rio e de eventuais impactos \u00e0 agenda do judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"