A sabatina do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Rodrigo Ara\u00fajo Messias, ocorreu nesta ter\u00e7a-feira na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. Messias \u00e9 indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sess\u00e3o fez parte do processo de aprecia\u00e7\u00e3o para a nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Participaram da sabatina membros da CCJ e Druckm PM? N\u00e3o. O texto correto: o objetivo foi ouvir o indicado sobre temas constitucionais e jur\u00eddicos relevantes para o STF. A comiss\u00e3o avalia qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, reputa\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o ao cargo.<\/p>\n
Est\u00e3o em foco, entre outros pontos, a atua\u00e7\u00e3o profissional de Messias como advogado-geral da Uni\u00e3o e sua vis\u00e3o sobre o equil\u00edbrio entre poderes. A sabatina ocorre no Senado, em Bras\u00edlia, com o intuito de encaminhar a sabedoria do plen\u00e1rio \u00e0 eventual nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da sess\u00e3o, destacam-se perguntas sobre precedentes legais, interpreta\u00e7\u00e3o constitucional e impactos de decis\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas. A CCJ analisa ainda eventuais repercuss\u00f5es jur\u00eddicas de futuras atua\u00e7\u00f5es do STF.<\/p>\n
O l\u00edder do PL, deputado S\u00f3stenes Cavalcante, acompanhou a sess\u00e3o, que foi marcada pela din\u00e2mica de perguntas e respostas. N\u00e3o houve an\u00fancio de resultado no encerramento da sabatina. O plen\u00e1rio poder\u00e1 definir os pr\u00f3ximos passos da indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"