{"id":58447,"date":"2025-07-11T09:00:34","date_gmt":"2025-07-11T12:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/11\/licenciamento-ambiental-gera-polemica-e-criticas-sobre-dialogo-e-preservacao\/"},"modified":"2025-07-11T09:00:34","modified_gmt":"2025-07-11T12:00:34","slug":"licenciamento-ambiental-gera-polemica-e-criticas-sobre-dialogo-e-preservacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/11\/licenciamento-ambiental-gera-polemica-e-criticas-sobre-dialogo-e-preservacao\/","title":{"rendered":"Licenciamento ambiental gera pol\u00eamica e cr\u00edticas sobre di\u00e1logo e preserva\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Debate sobre Licenciamento Ambiental no Brasil Entra em Nova Fase<\/strong><\/p>\n

O debate sobre o licenciamento ambiental no Brasil<\/strong> ganha novo impulso com a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.159\/2021<\/strong>, marcada para a pr\u00f3xima semana. Marcello Brito, secret\u00e1rio do Cons\u00f3rcio da Amaz\u00f4nia Legal, critica a falta de di\u00e1logo entre os setores envolvidos e ressalta a import\u00e2ncia de um debate construtivo, especialmente em um ano em que o Brasil sediar\u00e1 a COP30<\/strong>.<\/p>\n

Brito, que tamb\u00e9m \u00e9 um dos 30 enviados clim\u00e1ticos para a confer\u00eancia, afirma que a polariza\u00e7\u00e3o tem dificultado a busca por solu\u00e7\u00f5es. “Quando voc\u00ea apelida a lei de ‘PL da devasta\u00e7\u00e3o’, transforma o outro lado em algu\u00e9m que n\u00e3o pode dialogar”, disse. O projeto, que visa simplificar e unificar as regras de licenciamento ambiental, enfrenta resist\u00eancia de ambientalistas que o veem como um retrocesso.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o do projeto ocorre em um contexto de crescente tens\u00e3o entre ambientalistas<\/strong> e representantes do setor produtivo. Enquanto os defensores do projeto argumentam que ele \u00e9 essencial para o desenvolvimento econ\u00f4mico, cr\u00edticos alertam sobre os riscos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental e aos direitos de comunidades tradicionais. Brito reconhece que o licenciamento atual \u00e9 antiquado e precisa de reformas, mas critica a forma como o debate tem sido conduzido.<\/p>\n

Polariza\u00e7\u00e3o e Desafios<\/h3>\n

A polariza\u00e7\u00e3o no debate ambiental, segundo Brito, segue a chamada “teoria da ferradura”, onde extremos opostos acabam se encontrando. Ele observa que essa din\u00e2mica prejudica a qualidade das pol\u00edticas p\u00fablicas. Apesar das dificuldades, Brito acredita que o Brasil pode liderar a transi\u00e7\u00e3o para uma agricultura regenerativa e de baixo carbono, destacando que o pa\u00eds est\u00e1 mais avan\u00e7ado do que muitos produtores globais.<\/p>\n

O secret\u00e1rio tamb\u00e9m critica o que chama de “complexo de vira-lata” brasileiro, que impede o reconhecimento das solu\u00e7\u00f5es verdes dispon\u00edveis. Ele defende a necessidade de estabelecer prazos realistas para a transi\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio, estimando que o processo deve levar cerca de 20 anos, semelhante ao tempo que a revolu\u00e7\u00e3o verde qu\u00edmica levou.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono, Brito destaca que a agricultura n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00edda nas contas, citando experi\u00eancias internacionais que n\u00e3o se aplicam ao Brasil. Ele enfatiza que as metodologias atuais n\u00e3o se adequam \u00e0 realidade das florestas tropicais brasileiras, complicando a medi\u00e7\u00e3o de carbono em diferentes tipos de solo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O debate sobre licenciamento ambiental no Brasil ser\u00e1 intensificado com a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.159\/2021 na pr\u00f3xima semana.<\/li>\n
  • Marcello Brito, secret\u00e1rio do Cons\u00f3rcio da Amaz\u00f4nia Legal, critica a falta de di\u00e1logo entre os setores envolvidos.<\/li>\n
  • O projeto visa simplificar e unificar as regras de licenciamento, mas enfrenta resist\u00eancia de ambientalistas que o consideram um retrocesso.<\/li>\n
  • Brito destaca que a polariza\u00e7\u00e3o prejudica a qualidade das pol\u00edticas p\u00fablicas e defende a necessidade de reformas no licenciamento atual.<\/li>\n
  • Ele tamb\u00e9m menciona a import\u00e2ncia de estabelecer prazos realistas para a transi\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio e critica a exclus\u00e3o da agricultura na regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":58475,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.159\/2021 pode redefinir o licenciamento ambiental no Brasil e impactar a COP30.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-58447","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/58447","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=58447"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/58447\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/58475"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=58447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=58447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=58447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}