A CCJ do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias, advogado-geral da Uni\u00e3o, para o cargo de ministro do STF. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu por 16 votos a 11, e o processo segue para o plen\u00e1rio, onde \u00e9 necess\u00e1ria maioria simples, em plen\u00e1rio com expectativa de 81 integrantes.<\/p>\n
Durante a sabatina, Messias defendeu aperfei\u00e7oamento e equil\u00edbrio do STF, destacando a necessidade de transpar\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de contas e escrut\u00ednio p\u00fablico. O indicado afirmou n\u00e3o defender a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e deixou claro que o tema cabe ao Congresso.<\/p>\n
A defesa de Messias tamb\u00e9m tratou da autonomia do Legislativo para discutir a anistia de condenados pelo 8 de janeiro, com o advogado negando persegui\u00e7\u00e3o aos envolvidos nos atos. Ele ressaltou que o STF s\u00f3 deve atuar mediante solicita\u00e7\u00e3o para mediar conflitos.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o na CCJ teve a maior desaprova\u00e7\u00e3o deste s\u00e9culo para um indicado ao STF, com 11 votos contr\u00e1rios. Nomes anteriores com reprova\u00e7\u00e3o semelhante incluem Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, em 2021, e Fl\u00e1vio Dino, em 2023, sinalizando poss\u00edvel pleito apertado no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Indica\u00e7\u00e3o ao STF<\/p>\n
Jorge Messias foi indicado por Lula ao STF ap\u00f3s a aposentadoria de Lu\u00eds Roberto Barroso, com envio formal ao Senado ocorrido em abril. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, expressou prefer\u00eancia por Rodrigo Pacheco para a lideran\u00e7a, mas a indica\u00e7\u00e3o terminou seguindo para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Caso aprovada, Messias ocupar\u00e1 uma vaga na Primeira Turma do STF, hoje composta por quatro ministros. Ele \u00e9 o terceiro indicatodo por Lula ao STF no atual mandato presidencial, ap\u00f3s Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino. O conjunto de indica\u00e7\u00f5es soma 11 ministros j\u00e1 nomeados por Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"