O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, teve a indica\u00e7\u00e3o ao STF aprovada pela CCJ do Senado por 16 votos a 11. A sabatina ocorreu no Senado, com Messias defendendo o cumprimento do teto, a atua\u00e7\u00e3o institucional da AGU e um texto para limitar comportamentos de magistrados.<\/p>\n
A decis\u00e3o coloca Messias em posi\u00e7\u00e3o de seguir para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa, onde a maioria final pode confirmar ou rejeitar o nome. A vaga est\u00e1 aberta desde a indica\u00e7\u00e3o feita pelo presidente Lula, em novembro do ano passado, e depende da aprova\u00e7\u00e3o dos senadores.<\/p>\n
O placar revela resist\u00eancia ao nome, que se iguala ao hist\u00f3rico de Gilmar Mendes, que teve 16 votos favor\u00e1veis e 6 contr\u00e1rios na sabatina de 2002. O resultado, por\u00e9m, n\u00e3o encerra o processo, que ainda depende do aval dos senadores no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Votos da CCJ para os ministros do STF<\/p>\n
Messias sustentou, na sabatina, uma leitura de autoconten\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio e defendeu um texto para refor\u00e7ar limites aos magistrados do STF, al\u00e9m de defender o papel institucional da AGU durante o processo. O advogado-geral tamb\u00e9m se posicionou contrariamente ao aborto, adotando um olhar humano sobre o tema dentro do marco constitucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"