O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indica\u00e7\u00e3o do ministro Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. Apesar de ter sido aprovado anteriormente pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), o advogado-geral da Uni\u00e3o n\u00e3o alcan\u00e7ou os votos necess\u00e1rios no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Com o resultado, Messias entra para um grupo restrito: \u00e9 apenas o sexto indicado a uma vaga no STF barrado pelo Senado em toda a hist\u00f3ria da Rep\u00fablica. Os outros cinco casos ocorreram ainda no s\u00e9culo XIX.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sabatina, que se estendeu por mais de oito horas, o ministro buscou ampliar sua base de apoio, especialmente entre parlamentares conservadores. Declarou-se contr\u00e1rio ao aborto, fez refer\u00eancias \u00e0 sua f\u00e9 evang\u00e9lica e defendeu uma postura de maior autoconten\u00e7\u00e3o por parte do Supremo, com respeito aos limites entre os Poderes.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m houve movimentos pol\u00edticos diretos, como elogios ao senador Fl\u00e1vio Bolsonaro e a intensifica\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo com a oposi\u00e7\u00e3o nos dias que antecederam a vota\u00e7\u00e3o. Ainda assim, nos bastidores, o cen\u00e1rio j\u00e1 era considerado incerto.<\/p>\n\n\n\n
A resist\u00eancia ao nome de Messias era atribu\u00edda, em parte, \u00e0 postura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que teria prefer\u00eancia por outro indicado, o senador Rodrigo Pacheco. O sil\u00eancio de Alcolumbre ao longo do processo foi interpretado por aliados como um indicativo de falta de apoio.<\/p>\n\n\n\n
Antes da derrota em plen\u00e1rio, a CCJ havia aprovado a indica\u00e7\u00e3o por 16 votos a 11, um placar considerado protocolar, mas que n\u00e3o se confirmou na etapa decisiva, quando os 81 senadores votam.<\/p>\n\n\n\n
A rejei\u00e7\u00e3o exp\u00f5e dificuldades de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Pal\u00e1cio do Planalto e abre um novo ponto de tens\u00e3o institucional entre o Executivo e o Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Desde a cria\u00e7\u00e3o do STF, em 1890, apenas cinco indica\u00e7\u00f5es haviam sido rejeitadas pelo Senado, todas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.<\/p>\n\n\n\n
Um dos epis\u00f3dios mais emblem\u00e1ticos foi o de C\u00e2ndido Barata Ribeiro, que chegou a exercer o cargo de ministro antes da vota\u00e7\u00e3o, mas acabou barrado sob o argumento de n\u00e3o possuir forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. \u00c0 \u00e9poca, a Constitui\u00e7\u00e3o exigia apenas \u201cnot\u00e1vel saber\u201d, sem especificar a \u00e1rea. Al\u00e9m de Jorge Messias, rejeitado em 2026 ap\u00f3s indica\u00e7\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, outros cinco nomes j\u00e1 haviam sido barrados pelo Senado \u2014 todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto: C\u00e2ndido Barata Ribeiro, Ewerton Quadros, Dem\u00f3stenes Lobo, Galv\u00e3o de Queiroz e Ant\u00f4nio Seve Navarro. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indica\u00e7\u00e3o do ministro Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. Apesar de ter sido aprovado anteriormente pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), o advogado-geral da Uni\u00e3o n\u00e3o alcan\u00e7ou os votos necess\u00e1rios no plen\u00e1rio. Com o resultado, Messias entra para um grupo restrito: \u00e9 apenas o sexto […]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":586700,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Rejei\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio ocorre ap\u00f3s aval da CCJ, exp\u00f5e falhas na articula\u00e7\u00e3o do governo e marca o primeiro veto a um indicado ao Supremo Tribunal Federal desde o s\u00e9culo XIX.","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-586698","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/586698","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=586698"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/586698\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/586700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=586698"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=586698"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=586698"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}