O Supremo Tribunal Federal reafirmou que respeita a decis\u00e3o do Senado que rejeitou a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para a Corte. A posi\u00e7\u00e3o foi divulgada ap\u00f3s o plen\u00e1rio da Casa rejeitar o nome por 42 votos contr\u00e1rios e 34 favor\u00e1veis. A indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia passado pela sabatina na CCJ e pela aprova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, mas n\u00e3o recebeu o apoio necess\u00e1rio no plen\u00e1rio.<\/p>\n
O STF informou que aguarda os pr\u00f3ximos passos para o preenchimento da vaga aberta, em raz\u00e3o de o processo depender da atua\u00e7\u00e3o constitucional do Senado. A nota foi assinada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e refor\u00e7ou o papel da institui\u00e7\u00e3o no equil\u00edbrio institucional.<\/p>\n
A sabatina na CCJ durou cerca de oito horas, resultando em aprova\u00e7\u00e3o de Messias por 16 votos a 11. Apesar do parecer favor\u00e1vel na comiss\u00e3o, o plen\u00e1rio n\u00e3o confirmou a nomea\u00e7\u00e3o, n\u00e3o atingindo o m\u00ednimo de 41 votos exigidos pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a rejei\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 ao presidente Lula indicar um novo nome para a vaga. O indicado passar\u00e1 novamente pela sabatina no Senado e dever\u00e1 ser votado pelo plen\u00e1rio da Casa. A decis\u00e3o n\u00e3o altera a composi\u00e7\u00e3o atual do STF at\u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o de um novo ministro.<\/p>\n
A Casa aguarda a defini\u00e7\u00e3o do presidente sobre o pr\u00f3ximo nome, j\u00e1 que o processo retorna ao est\u00e1gio de envio ao Senado. O tr\u00e2mite envolve novo envio de proposta, sabatina e vota\u00e7\u00e3o, seguindo o rito constitucional para ministros da Corte.<\/p>\n
Fonte: STF informou que o procedimento de avalia\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do Senado. O comunicado ressaltou que diverg\u00eancias devem ser tratadas com urbanidade e responsabilidade p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"